TJMSP 04/02/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1910ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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1ª AUDITORIA
Nº 0001282-40.2015.9.26.0010 (Controle 74029/2015) - 1ª Aud. SRA/GT
Acusado: 3.CFO PM CARLOS HENRIQUE PIRES
Advogado: Dr(a). EVANDRO FABIANI CAPANO OAB/SP 130714
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da designação da Audiência de Leitura e Publicação de
Sentença para o dia 16/02/2016, às 14h00min.
Nº 0000215-40.2015.9.26.0010 (Controle 73066/2015) JA - 1ª Aud.
Acusado: ex-SUB.TEN JOSE EDUARDO DA SILVA
Advogado: Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP 354340
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do apensamento dos autos de Habeas Corpus de nº 2520/2015, aos
autos principais.
Nº 0003070-89.2015.9.26.0010 (Controle 75450/2015) PCO - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). JOEL DOS PASSOS MELLO OAB/SP 167954
Assunto: Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do despacho de fls. 175, que manteve a decisão de fls.
151/160 (arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do
artigo 522 do CPPM.
Nº 0001107-80.2014.9.26.0010 (Controle 70656/2014) PCO - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO OAB/SP 284513
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do despacho de fls. 279, o qual determinou a remessa dos Autos à
12ª Vara do Júri do Foro Central Criminal da Barra Funda, ante a manifestação do Exmo. Procurador-Geral
de Justiça.
Nº 0002856-35.2014.9.26.0010 (Controle 71926/2014) PCO - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). MARCELO CORREIA MILLAN OAB/SP 100424
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls. 113, o qual determinou a remessa dos autos ao
Procurador-Geral de Justiça, ante a decisão majoritária da E. Primeira Câmara do E. TJM.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo nº 0001686-61.2015.9.26.0020 (Controle nº 6016/2015) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE
LIMINAR - FELYPE GUSTAVO GOMES CARDOSO X COMANDANTE DO CPCHQ (EC) - Despacho de
fls. 114: "I - Vistos.II - Às fls. 113 está certificado o trânsito em julgado para os Litigantes. III - Com isso,
autos ao Ministério Público Militar; intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30
(trinta) dias e oficie-se à Administração Militar, dando conta do trânsito. IV - Superados todos os comandos
acima, arquivem-se os autos, se o caso." SP, 15/12/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). DANILO IKEMATU GUIMARAES - OAB/SP 341002.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564.
Processo nº 0001697-61.2013.9.26.0020 (Controle nº 4999/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - CLAUDIA DA
JUSTA MOTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO SÃO PAULO (SD) - Despacho de fls. 297: "I – Vistos. II
– Ante o silêncio dos litigantes (fl. 296 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III –
Intimem-se." SP, 27/01/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP 307539, WILSON RICARDO VITORIO DOS
SANTOS - OAB/SP 314909, FABIO CUNHA GALVES - OAB/SP 329065.