TJMSP 05/02/2016 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1911ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
Processo nº 3380-65.2015.9.26.0020 (Controle nº 6231/15) (CBJ)
NOTA DE CARTÓRIO: “fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 84/96,
mídia e seus anexos às fls. 97/108, no prazo de 10(dez) dias, bem como para indicar se é o caso de
julgamento antecipado da lide”.
Advogado(a): Dr. ERNANI JAIR BUSSI, OAB/SP 067.644
Nº 0000275-80.2015.9.26.0020 - (Controle 5888/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JOSE RICARDO ARCHANGELO, DERVAL ALBERTO COSTOLA E CLAUDIO GOMES
ILARIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl)
despacho de fls. 163: "I - Vistos.II - Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls. 182,
intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os
autos." São Paulo, 27 de janeiro de 2016. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR, Juiz de Direito.
Advogado: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA OABSP 270141
Procurador do Estado: FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo nº 0003699-67.2014.9.26.0020 (Controle nº 5812/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - JEAN CARLOS MORO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EC) - Despacho de fls. 183: "1. Fls. 181: vistos. 2. Intime-se as Partes, observando que fica a cargo do i.
Patrocinador a ciência do autor para a perícia agendada pelo CMed para o dia 21 de março de 2016, às
08:00 horas, no Departamento de Pericias Medicas (JS/2), na Avenida Nova Cantareira, n. 3659, Tucuruvi,
São Paulo/SP, munido de documentos de identificação, bem como dos exames de laboratório, radiológicos,
receitas e demais documentos úteis para a avaliação se por ventura os tiver." SP, 03/02/2016 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ROBSON LEMOS VENANCIO - OAB/SP 101383, EDER SEVERO DE OLIVEIRA OAB/SP 354507.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
Nº 0800042-50.2015.9.26.0020 - (Controle 6061/2015) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - JORGE PONCIANO JUNIOR X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
R. despacho ID 13362:"1. Vistos.2. Defiro o requerimento do ID 4993.3. P.R.I.C."São Paulo, 01 de fevereiro
de 2016.MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto
Advogados: ROGERIO GADIOLI LA GUARDIA OABSP 139003 E RONNY SOARES CARNAUSKAS
OABSP 304257
Procurador do Estado: VANESSA MOTTA TARABAY OABSP 205726
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800012-15.2015.9.26.0020 - (Controle 5990/2015) - 2MP - HABEAS
CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - FABIO ALBERTON DE ALMEIDA X COMANDANTE DO 7º GB
R. despacho ID 12584:"I - Vistos.II - Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tendo em vista a certidão do
trânsito em julgado, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias.III - No
silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe."São Paulo, 13 de janeiro de
2016.Marcos Fernando Theodoro Pinheiro-Juiz de Direito Substituto
Advogado: LEANDRO GALVAO DO CARMO OABSP 326257
Procurador do Estado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA OABSP 074104
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
Processo nº 0003013-90.2005.9.26.0020 (Controle nº 85/2005) - AÇÃO ORDINÁRIA - GERSON ANTUNES
DE LIMA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 899/900: "I –