TJMSP 05/02/2016 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1911ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001854-33.2015.9.26.0030 (Nº 398/2015 - APELAÇÃO Nº 7110/15 Feito nº 74528/2015 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): PERSI TEDESCO FILHO REF 3.SGT PM RE 830347-9, ROBERTO ROGERIO ANTONIO
SD 1.C PM RE 922844-6
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 206/212
“ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
1ª AUDITORIA
Nº 0002684-59.2015.9.26.0010 (Controle 75137/2015) - JP - 1ª Aud.
Acusados: ex-SUB.TEN GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA e outro
Advogados: Dr(a). ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE ORNELLAS OAB/SP 106544 e Dr(a). PAULO
LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimadas da Audiência de Prosseguimento de Sumário marcada para o
dia 23 de fevereiro de 2016, às 14 horas (oitiva de testemunha de defesa).
Nº 0001606-30.2015.9.26.0010 (Controle 74276/2015) JA - 1ª Aud.
Acusados: SD 1.C DIEGO CARNEO FERRI e outro
Advogado: Dr(a). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OAB/SP 129914
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fl. 171 "verbis": "I - Vistos, etc. II - Considerando a
informação supra, em razão da ocorrência de mero erro material, certifique-se no verso do mandato citatório
de fls. 112, para constar: onde se lê "Dalton Abranches Safi, Juiz de Direito Substituto da 1ª Auditoria da
Justiça Militar do Estado de São Paulo", leia-se "Ronaldo João Roth, Juiz de Direito da 1ª Auditoria da
Justiça Militar do Estado de São Paulo". III - Dê-se ciência às Partes. C. São Paulo, 03 de fevereiro de 2016.
Ronaldo João Roth - Juiz de Direito."
Nº 0001441-17.2014.9.26.0010 (Controle 70867/2014) - 1ª Aud. FSM
Acusado: SD 1.C MOACIR EDUARDO DE MIRANDA
Advogado: Dr(a). KLEBER JOSE OLIVEIRA OAB/SP 320553
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da Juntada de Cópia de Assentamento Individual de Moacir Eduardo
de Miranda.
Nº 0000446-04.2014.9.26.0010 (Controle 70.164/2014) - EB -1ª Aud.
Acusado: SD 1.C ERICSON WILLIAM RODRIGUES VIANA
Advogados: Dr(a). SIMONE DE FÁTIMA FREITAS SALLA OAB/SP 230482, Dr(a). TAMARA CELIS LARA
CORREA OAB/SP 240425 e Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da desistência do Ministério Público em ouvir a testemunha Jean
Matheus de Pontes da Silva (fls. 281), e Intimados para se manifestar, no prazo legal, nos termos do
art.417, §2º, do CPPM.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Processo nº 0000367-61.1992.9.26.0021 (controle nº 48322/92) - CAME 2-6 (1rf)
Acusado: ex-PM RE 864.721-6 CLÁUDIO ANTUNES DE OLIVEIRA.
Advogado: Dr. RODRIGO CARDOSO - OAB/SP 244.685.
R. Despacho de fls. 866: "1.Vistos. 2.Observe, o i. Causídico, para fins de reabilitação, os arts. 651 a 658 do
CPPM e art. 134 do CPM, no prazo de 30 (trinta) dias. 3.Intime-se." São Paulo, 27 de janeiro de 2016. (a)
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.