TJMSP 23/02/2016 - Pág. 20 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1921ª · São Paulo, terça-feira, 23 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PMESP (1HF) - Despacho de fls. 281: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, (fls. 281-v), arquivemse os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 19/02/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: VANESSA SACRAMENTO DOS SANTOS OABSP 199256 E FERNANDO LOPES CAMPOS
FERNANDES OABSP 261016
Procurador do Estado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA OABSP 074104
PROCESSO: Nº 0001357-49.2015.9.26.0020 - (Controle 5982/2015) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - ANISIO SILVA DE MORAES X COMANDANTE DE POLICIAMENTO
METROPOLITANO (1HF) - Despacho de fls. 174: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente
Demanda, conforme certidão às fls. 173, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no
prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 122." SP,
22/02/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: PAULO JOSE DOMINGUES OABSP 189426
Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735
3ª AUDITORIA
Nº 0000578-30.2016.9.26.0030 (Controle 76786/2016) - PP - 3ª Aud.
Acusado: 1.TEN LUIZ FILIPE BARROSO ANTUNES
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 1º de março de 2016, às 14:30 horas, para a audiência de
Início de Sumário e de Prosseguimento de Sumário, neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Processo Nº 0000927-71.2014.9.26.0040 (Controle 70490/2014) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C JEFFERSON LEANDRO NETTO
Advogado: Dr(a). MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO - OAB/SP 337668
Assunto: Autos com vista à defesa para ciência das Cartas Precatórias juntadas as fls. 252/308.
Processo Nº 0000360-06.2015.9.26.0040 (Controle 73238/2015) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C JOSE RENATO CLARO RODRIGUES
Advogado: Dr(a). JOEL DE FREITAS OAB/SP 308908
Assunto: Autos remetidos ao Arquivo Geral, tendo em vista o Trânsito em Julgado do Acórdão que manteve
a Sentença Primeiro Grau.
Processo Nº 0002202-21.2015.9.26.0040 (Controle 74760/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB LEILA CRISTINA TEIXEIRA FERREIRA
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 428, do CPPM.
Processo Nº 0002412-72.2015.9.26.0040 (Controle 74959/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB JOAO CARLOS FELICIANO DE OLIVEIRA NETO
Advogado: Dr(a). SOCRATES SPYROS PATSEAS OAB/SP 160237
Assunto: Audiência de Leitura e Publicação de Sentença designada para o dia 25/02/2016, às 15:20 h.
Nº 0003670-20.2015.9.26.0040 (Controle 75962/2015) - 4ª Aud.
Acusados: CB ADRIANO DOS SANTOS MOURA e outro
Advogados: Dr(a). FABIANA MARIA ASCENSO OAB/SP 273510 e Dr(a). SIDNEI HENRIQUE DOS
SANTOS OAB/SP 328812
Assunto: Autos com vista à defesa para apresentar suas razões de apelação criminal.