TJMSP 23/02/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 24
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 1921ª · São Paulo, terça-feira, 23 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): WILSON BEZERRA DA SILVA 1.SGT PM RE 942373-7
Advogado(s): HUMBERTO TELES DE ALMEIDA, OABSP 341625
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OABSP 291619 Proc. Estado, LEONARDO
FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
APELACAO Nº 0003926-91.2013.9.26.0020 (nº 003809/2015)
Processo de origem: 005228/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL AGRAVO RETIDO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E À IMAGEM
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): CLAUDIO ROGERIO RODRIGUES DA SILVA 3.SGT PM RE 110655-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
APELACAO Nº 0800021-74.2015.9.26.0020 (nº 003810/2015)
Processo de origem: 006010/2015 MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL - PROCESSO ELETRONICO Nº 0800021-74.2015.9.26.0020
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): WILSON BEZERRA DA SILVA 1.SGT PM RE 942373-7
Advogado(s): HUMBERTO TELES DE ALMEIDA, OABSP 341625 - ID 955 - PAG.01
Apelado(s): A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado - ID 6243 - PAG.05
APELACAO Nº 0000884-63.2015.9.26.0020 (nº 003814/2015)
Processo de origem: 005931/2015 MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): LUCINEI JOSE DE OLIVEIRA EX-CB PM RE 883790-2
Advogado(s): ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI, OABSP 183794
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
APELACAO Nº 0004181-15.2014.9.26.0020 (nº 003822/2015 )
Processo de origem: 005852/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
REEXAME
NECESSÁRIO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
Apelado(s): RODRIGO PEREIRA MARTINS EX-SD 2.C PM RE 140269-2
Advogado(s): RENALDO VALLES, OABSP 034215, JACQUELINE DO PRADO VALLES, OABSP 138663,
RAFAEL TIAGO DA SILVA, OABSP 344841 e outros