TJMSP 24/02/2016 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1922ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Processo nº 0000269-73.2015.9.26.0020 (Controle nº 5884/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE CALIXTO
DA SILVA FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 261: "I –
Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 260, intimem-se as
partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 45." SP, 22/02/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). CLAUDIA APARECIDA TEIXEIRA - OAB/SP 234231, ANTONIO FARIA DOS SANTOS
- OAB/SP 334908.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.
Processo nº 0002281-65.2012.9.26.0020 (Controle nº 4594/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA - JAIR DONIZETTE
DA ROCHA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2RB) - Despacho de fls. 207: "I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP,
22/02/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SILVIA ELENA BITTENCOURT - OAB/SP 154676, MOSAI DOS SANTOS - OAB/SP
290883.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCELO GATTO SPINARDI - OAB/SP 264983.
Processo nº 0003549-52.2015.9.26.0020 (Controle nº 6246/2015) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - JOSE RICARDO DOS SANTOS X COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO (2RB) - Despacho de fls. 660: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes,
arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 19/02/2016 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LEILA APARECIDA SALVATI - OAB/SP 142283, LUIZ GUSTAVO PIRES GUIMARAES
CUNHA - OAB/SP 244830.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
Processo nº 0004496-21.2005.9.26.0000 (Controle nº 6245/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - WILSON FUZATO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2RB) Despacho de fls. 379: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações
de praxe. III – Intimem-se." SP, 19/02/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARIA BEATRIZ N.S. MARTINS LAZARINI - OAB/SP 099614, RITA DE
CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
Processo nº 0003520-12.2009.9.26.0020 (Controle nº 2866/2009) - AÇÃO ORDINÁRIA - VENANCIO
JUSTINO DE CARVALHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2AB) - Despacho de fls.
501: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls.493, apensese aos autos principais, certificando-se em ambos os feitos. III - Proceda-se a devolução do feito ao arquivo.
IV - Intimem-se." SP, 17/02/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA - OAB/SP 144200.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
4ª AUDITORIA
Processo Nº 0000130-61.2015.9.26.0040 (Controle 73090/2015) - 4ª Aud.
Acusados: CB DEMILSO RODELLA e outro
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Ciência à defesa dos documentos juntados às fls. 285/286, dos autos.
Nº 0003509-10.2015.9.26.0040 (Controle 75756/2015) - 4ª Aud.
Acusado: 1.SGT FERNANDO DE LIMA
Advogado: Dr(a). JOAO BATISTA DA SILVA OAB/SP 242800