TJMSP 25/02/2016 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1923ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o
Autor goza dos benefícios da justiça Gratuita.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA
- OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
PROCESSO Nº 0003568-68.2009.9.26.0020 - (Controle 2914/2009) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - RANGEL GOMES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
(EMF). I - Vistos. II - Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo em 15 (quinze) dias, nos
termos do parágrafo 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal Brasileira. III - Informe o i. Causídico, no
prazo de 05 (cinco) dias, a data de nascimento do Exequente e se o mesmo é portador de doença grave,
para fins de prioridade, ante o disposto no Assento Regimental nº 408/12. IV - Intimem-se. São Paulo, 22 de
fevereiro de 2016. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: FLAVIO WILLISHAN MENDONCA DIAS OABSP 191134 E EDER SEVERO DE OLIVEIRA
OABSP 354507.
Procuradores do Estado: HILDA SABINO SIEMONS OABSP 101107 E JULIANA LEME SOUZA
GONÇALVES OABSP 253327.
4ª AUDITORIA
Nº 0003233-76.2015.9.26.0040 (Controle 75516/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB FABIO NEPOMUCENO
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Audiência de prosseguimento da instrução criminal designada para o dia 16 de MARÇO de 2016,
às 16 horas
Nº 0000355-47.2016.9.26.0040 (Controle 76616/2016) - 4ª Aud.
Acusado: 1.TEN DONISETE TAVARES PAIVA
Advogado: Dr(a). GRAZIELLA NUNIS PRADO OAB/SP 199648
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 427 do CPPM e ciência da juntada dos documentos de fls.
437/474.
Nº 0002546-51.2005.9.26.0040 (Controle 43132/2005) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C PATRIK ALBERT SIMONETTI
Proc. Estado: Dr(a). LAZARO SANSEVERINO FILHO OAB/SP 012197 e Dr(a). DEBORA MOTTA
CARDOSO OAB/SP 137575
Assunto: Aos 30/10/2012, o Juiz de Direito da Comarca de Bauru/SP, da 2ª Vara de Execução Criminal,
Controle VEC nº 790255, foi declarada extinta a pena privativa de liberdade, ante o cumprimento. O Juiz de
Direito da Quarta Auditoria da Justiça Militar, ante a informação do Juíz de Direito da 2ª Vara de Execução
Criminal da Comarca de Bauru, determinou o arquivamento deste processo em que figurou como
sentenciado o ex Sd PM Patrik Albert Simonetti.
Nº 0004251-69.2014.9.26.0040 (Controle 72977/2014) - 4ª Aud.
Acusados: 3.SGT EDGAR MARCELO BATEL BATISTA e outro
Advogados: Dr(a). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OAB/SP 129914 e Dr(a). CARLOS CAMPANARI
OAB/SP 280761
Assunto: Audiência de prosseguimento da instrução criminal designada para o dia 21 de MARÇO de 2016,
às 15 horas e oferecimento de eventuais quesitos que instruirão carta precatória.
Processo Nº 0000341-34.2014.9.26.0040 (Controle 70105/2014) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C MURILO ARAUJO
Advogado: Dr(a). GIOVANNA DI SANTIS OAB/SP 219074
Assunto: Autos com vista à Defesa para se manifestar nos termos do art. 428 do CPPM.