TJMSP 25/02/2016 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1923ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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MORAIS
Apelante(s): JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 102018-8, SIDNEI FERREIRA DE
LIMA EX-SD 1.C PM RE 117084-8
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, OABSP 328673 Proc. Estado
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. LEANDRO CÉZAR GONÇALVES, OABSP 193918
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo retido e ao apelo,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0005792-04.2012.9.26.0010 (Nº 7138/2015 - Feito nº 66334/2012 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 305, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea 'l', ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): SIDNEY APARECIDO RODRIGUES EX-CB PM RE 960308-5
Advogado(s): CAMILA BUSTAMANTE FORTES, OABSP 294013
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0004832-48.2012.9.26.0010 (Nº 401/2016 - APELAÇÃO Nº 7106/15 Feito nº 65874/2012 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): VIRGILIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR 1.SGT PM RE 884699-5
Advogado(s): VALERIA PERRUCHI, OABSP 089518, DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES, OABSP
240106
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS 1878/1921
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
RECURSO INOMINADO Nº 0000743-74.2015.9.26.0010 (Nº 122/2015 - Feito nº 73602/2015 - 1a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 69/69V
"A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, negou provimento ao recurso ministerial, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz
Paulo Prazak, que dava provimento, com declaração de voto".
APELACAO Nº 0005233-80.2013.9.26.0020 (Nº 3800/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA nº 5377/2013 - 2A AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
Apelado(s): G.S.T.F
Advogado(s): ANA LUCIA GADIOLI, OABSP 124016, ANA CLAUDIA GADIOLI, OABSP 193314
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo fazendário, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0000886-33.2015.9.26.0020 (Nº 3790/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR nº 5932/2015 - 2A AUDITORIA - CIVEL)