TJMSP 26/02/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1924ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Processo Eletrônico nº 0800061-56.2015.9.26.0020 (Controle nº 6114/2015) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - RONALDO DOS SANTOS FERREIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
(EC) - Despacho de ID 14644: "I- Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado no
ID 14635, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio,
arquivem-se os autos.III – Intimem-se pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015." SP, 24/02/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO - OAB/SP 247025.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564.
Processo Eletrônico nº 0800110-97.2015.9.26.0020 (Controle nº 6253/2015) – PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - MARCELO HSIAO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho
de ID 14639: "1. Vistos.2. Intimado para replicar, o Autor no ID 14535, arguiu a intempestividade da
contestação, no entanto, verifica-se que o mandado de citação foi juntado aos 16.11.15 (ID 9428) e que o i.
Procurador do Estado apresentou sua resposta aos 28.01.16 (ID 13164). O prazo para contestar, neste
caso, encerrava-se aos 16.02.16, tendo em vista a suspensão dos prazos em razão do recesso forense, de
sorte que é tempestiva a resposta da Ré.3. Partes legítimas e bem representadas, também estão presentes
o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de constituição válida e
regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado.4. Indiquem os Litigantes, no prazo de 10 (dez) dias,
de forma fundamentada, as provas que desejam produzir, não obstante a possibilidade de julgamento
antecipado da lide, alertando que o protesto genérico por provas não será admitido pelo Juízo, acarretando
a preclusão, de forma que cada prova deve ser individualmente indicada e justificada.5. Intime-se pelo
Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015." SP,
25/02/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LUCIANA HSIAO TEBALDI DE QUEIROZ BARBOSA - OAB/SP 270884.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
3ª AUDITORIA
Proc. Nº 0002143-63.2015.9.26.0030 (Controle 74768/2015) - msbc - 3ª Aud.
Acusado: Sd PM DENIS DA COSTA ANTUNES
Advogado: Dr. MICHEL STRAUB OAB/SP 132344
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que os autos estão com vista à defesa para oferecimento das
razões de recurso.
Nº 0002748-09.2015.9.26.0030 (Controle 75176/2015) - PP - 3ª Aud.
Acusado: CB DANIELLA DA PENHA VALERIO
Advogado: Dr(a). RENATO SOARES DO NASCIMENTO OAB/SP 302687
Fica V. Sa. intimado de que foi encartado aos autos, às fls. 126/153, os documentos requeridos por ocasião
do art. 427 do CPPM.
Nº 0004009-43.2014.9.26.0030 (Controle 72783/2014) - RAAS - 3ª Aud.
Acusado: CB ANDRE LUIZ TONEL DA SILVA
Advogado: Dr(a). NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO OAB/SP 349505
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada que foi deferido a oitiva das testemunhas arroladas, sendo que
V.Sa. deverá apresentar as testemunhas Eneas Salgado Junior e Edson Martins de Carvalho, na sala de
teleaudiência da Comarca de São José dos Campos, na data de 01/03/2016, às 13h30min, e a testemunha
Benedito Donizette da Silva será requisitada por este Juízo.