TJMSP 01/03/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1926ª · São Paulo, terça-feira, 1 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2016.02.29 19:10:00 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (22 a 26 de fevereiro de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000709-95.2016.9.26.0000 (Nº 290/16 –
Apel. 7152/15 – 75444/15 - 4ª Aud.). Agvte.: Gustavo Cardoso Astolpho, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: a r. decisão de fls 79.
APELAÇÃO Nº 0004247-25.2014.9.26.0010 (Nº 7183/16 – Proc. 72948/14 – 1ª Aud.). Apte.: Jorge Paulo
Pereira, Cb PM. Advs.: Raiane Buzatto, OAB/SP 367.905 e outros. Apdo.: o MP.
HABEAS CORPUS Nº 0000714-20.2016.9.26.0000 (Nº 2554/16 – Nº 76856/16 – 4ª Aud.). Imptes.: João
Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outro. Pacte.: Julio Cesar da Silva Santos, Sd PM. Aut. Coat.: o MM.
Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0001006-80.2014.9.26.0030 (Nº 7182/16 – Proc. 70558/14 – 3ª Aud.).
Apte.: Marcos Paulo Catani, ex-Sd PM. Advs.: Michel Straub, OAB/SP 132.344 e outros. Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0004579-26.2013.9.26.0010 (Nº 7186/16 – Proc. 69270/13 – 1ª Aud.). Apte/Apdo.: Marcelo
André Marina, Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e outros. Apte/Apdo.: o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000165-32.2007.9.26.0030 (Nº 403/16 –
Agr Exec Penal 541/15 – Exec 3482/14 – Cecrim). Embgte.: Francisco Arias Perez, ex-Cb PM. Adv.: Camila
Galvão Tourinho, OAB/SP 298.866, Def. Públ. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 166/173.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0002595-66.2015.9.26.0000 (Nº 291/16 – RPG. 1505/15 - Apel. 7009/15 –
67528/13 - 3ª Aud.). Agvte.: Carlos Alberto Cordeiro, Sub Ten Ref PM. Adv.: Marcelo Cleonice Campos,
OAB/SP 239.903 (Dativo). Agvda.: a r. decisão de fls 178v.
RECURSO INOMINADO Nº 0004025-23.2015.9.26.0010 (Nº 138/16 – IPM 76206/15 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 117/123v.
Ao Juiz Clovis Santinon: HABEAS CORPUS Nº 0000707-28.2016.9.26.0000 (Nº 2553/16 – 4395/15 –
CDCP). Imptes/Pactes.: Alisson Cesar Capatto, ex-Sd PM; Fabio Levi Mascara, ex-Sd PM; Bruno Augusto
da Silva, ex-Sd PM; Wilson Ramalho Pessoa, ex-Sd PM e Adão Carlos dos Santos, ex-Sd PM. Aut. Coat.: o
MM. Juiz de Direito da 5º Auditoria da Justiça Militar do Estado.
RECURSO INOMINADO Nº 0003004-12.2015.9.26.0010 (Nº 137/16 – IPM 75400/15 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 176/182v.
APELAÇÃO Nº 0003105-23.2014.9.26.0030 (Nº 7185/16 – Proc. 72153/14 – 3ª Aud.). Apte.: João Joilson
Alves da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Fábio de Oliveira Saad, OAB/SP 264.351 e outra. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0002225-16.2015.8.26.00374 (Nº 7184/16 – Proc.
75640/15 – 1ª Aud.). Apte.: Welington Paulo da Silva, Sd PM. Advs.: Raiane Buzatto, OAB/SP 367.905 e
outro. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0000124-88.2014.9.26.0040 (Nº 7181/16 – Proc. 69904/14 – 4ª
Aud.). Aptes.: Alexandre Atila da Silva, Cb PM; Elcio Muniz da Silva, 3º Sgt Ref PM; Aurelio Menezes da
Silva, Cb PM. Advs.: Wanderley Alves dos Santos, OAB/SP 310.274 e outro (PM Alexandre); Clauder
Correa Marino, OAB/SP 117.665 (PM Elcio); Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371 e outros (PM
Aurelio). Apdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (22 a 26 de fevereiro de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0000096-49.2015.9.26.0020 (Nº 3854/16 – AO 5877/15 –
2ª Aud.). Apte.: Ronaldo Florencio Beleza, ex-Sd PM. Advs.: Maria Rubineia de Campos Santos, OAB/SP
256.745 e outro. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressureição - Proc. Estado, OAB/SP
083.480.