TJMSP 01/03/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1926ª · São Paulo, terça-feira, 1 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900035-92.2016.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (Nº 102/16 –
Apelação 3266/14 – Proc. origem: AO 5014/13 – 2ª Civel). Autor: Adolfo Luis Werlinques, ex-Sd PM. Advs.:
Marcio Camilo de Oliveira Junior, OAB/SP 217.992 e outros. Ré: Faz. Públ.
APELAÇÃO Nº 0000625-68.2015.9.26.0020 (Nº 3862/16 – AO 5918/15 – 2ª Aud.). Recte.: o Juízo ‘’exofficio’’ da 2ª Auditoria. Apte.: Virgilio Pereira de Oliveira Junior, 1º Sgt PM. Advs.: Daniel Gustavo Pita
Rodrigues, OAB/SP 240.106 e outra. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP
302.427.
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800041-65.2015.9.26.0020 – APELAÇÃO
(Nº 3857/16 – AO 6054/15 – 2ª Civel). Apte: Giani Alberto da Silva, ex-2º Sgt PM. Advs.: Sergio Luiz Lima
de Moraes, OAB/SP 147.195 e outro. Apda.: Faz. Públ. Advs.: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla - Proc.
Estado, OAB/SP 291.619 e outro.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0003510-89.2014.9.26.0020 (Nº 3859/16 – AO 5782/14 – 2ª
Aud.). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 302.130. Apdos.:
Alessandro Catri Pinheiro, ex-3º Sgt PM; Rodrigo de Sá Correa, ex- Cb PM. Adv.: Rosangela da Rocha
Souza, OAB/SP 129.914.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003598-56.2015.9.26.0000 (Nº 289/16 – Ag. Reg. 281/15 - AOC 20/15 – AO
3733/10 - 2ª Aud. Cível). Agvte.: Ademilson de Almeida, ex-Cap PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 138.620.
APELAÇÃO Nº 0001308-08.2015.9.26.0020 (Nº 3861/16 – AO 5908/15 – 2ª Aud.). Apte.: Antonio José
Cunha de Jesus, ex-Sd PM. Adv.: Sebastião Marques Gomes, OAB/SP 100.344. Apdo.: Faz. Públ. Adv.:
Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0002247-85.2015.9.26.0020 (Nº 3856/16 – AO 6090/15 –
2ª Aud.). Apte.: Marcos Erico Barbosa Pio, ex-Sd PM. Advs.: Geisa Lins de Lima, OAB/SP 175.442 e outro.
Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
APELAÇÃO Nº 0000281-87.2015.9.26.0020 (Nº 3858/16 – AO 5892/15 – 2ª Aud.). Apte.: José Reinaldo
Rubinato, ex-Cb PM. Advs.: Vicente de Paula Correa, OAB/SP 308.424 e outra. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Ana
Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800038-13.2015.9.26.0020 –
APELAÇÃO (Nº 3855/16 – MS 6045/15 – 2ª Civel). Apte: William Bandeira Tamiarana, ex-Cb PM. Adv.:
Maurício da Silva Lago, OAB/SP 257.057. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado,
OAB/SP 329.160.
APELAÇÃO Nº 0001306-38.2015.9.26.0020 (Nº 3860/16 – AO 5978/15 – 2ª Aud.). Aptes.: José Maria de
Oliveira, ex-1º Sgt PM; Wagner Vieira Rodrigues, ex-Cb PM; Fábio Alexandre Rodrigues Vieira, ex-Sd PM.
Advs.: Renato José Roza, OAB/SP 236.474 e outro. Apdo.: Faz. Públ. Advs.: Renan Teles Campos de
Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172 e outro.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 0002835-66.2014.9.26.0040 (Nº 7125/15 - Proc. de origem:
71914/14 - 4ª Aud.)
Aptes.: Joviel Batista da Silva, ex-Cb PM RE123148-A; Claudionor Borges Santos, Sd PM RE 132796-8
Advs.: ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO, OAB/SP 214.880; GEISEBEL BATISTA DA SILVA, OAB/SP
251.283 (PM Joviel); OTAVIO GOMES JERONIMO, OAB/SP 199.077 (PM Claudionor)
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Ref. Petição de Recurso Especial (apelante Claudionor) – Protocolo TJM/SP 002388/16
Desp.: São Paulo, 24 de fevereiro de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
Ref. Petição de Recurso Especial (apelante Joviel) – Protocolo TJM/SP 003692/16
Desp.: São Paulo, 24 de fevereiro de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de