TJMSP 02/03/2016 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1927ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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observando-se a Resolução nº 564/2012, que alterou o artigo 3º da Resolução nº 199, de 16 de março de
2005, ambas do TJ/SP. Caso pretenda executar junto dos atrasados, o valor deve ser acrescido na conta
mencionada no item III acima. V - Intime-se. São Paulo, 27 de fevereiro de 2016. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: JOSE ANTONIO QUEIROZ OABSP 249042, ADRIANA MARIANA DA SILVA OABSP 303681 E
ANDRÉ FERNANDO DE OLIVEIRA QUEIROZ OABSP 304621.
PROCESSO Nº 0000550-63.2014.9.26.0020 - (Controle 5436/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR - LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
(EMF). I - Vistos. II - Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do
cumprimento da obrigação de fazer pela requerida, para os fins do art. 794, I, do CPC e dos documentos
juntados aos autos (fls. 216/221). III - Após, sigam os autos conclusos. São Paulo, 27 de fevereiro de 2.016.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735.
3ª AUDITORIA
Nº 0001681-09.2015.9.26.0030 (Controle 74328/2015) - LHOF - 3ª Aud.
Acusados: ex-SD 1.C LEANDRO DE FREITAS MARXIMO e outro
Advogados: Dr(a). NATÁLIA CASTELÃO LUPO OAB/SP 301536, Dr(a). GISLENE APARECIDA
CAVALCANTE OAB/SP 156399, Dr(a). PEDRO LUIZ DA SILVA OAB/SP 160794 e Dr(a). ANTONIO
CESAR MARCO OAB/SP 353475
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a apresentar alegações escritas, nos termos do artigo 428 do
CPPM.
Nº 0003259-07.2015.9.26.0030 (Controle 75586/2015) - SPB - 3ª Aud.
Acusado: CB ANDERSON AMARAL
Advogado: Dr(a). SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119439
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de inteiro teor: "Defiro a juntada dos documentos
anexados à petição. As fls. 9 e 10 dos AIs do acusado se encontram nos autos. Vista à defesa para
alegações. Designo desde logo sessão de julgamento no dia 17/03/16, às 14h. I .R. SP, 29/02/16. Enio Luiz
Rossetto, Juiz de Direito".
Nº 0005158-45.2012.9.26.0030 (Controle 66104/2012) - SPB - 3ª Aud.
Acusados: 1º Sgt PM Alexandre josé Guerra Pereira e outros
Advogado: Dr(a). JOAQUIM H. APARECIDO DA COSTA FERNANDES OAB/SP 142187
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do r.despacho de inteiro teor: "J. Como assinalado no despacho de
fls. 2050 todas as diligências foram atendidas. As demais considerações são matéria do mérito que a douta
defesa com sua competência irá analisar no julgamento. SP, 29/02/16. Enio Luiz Rossetto, Juiz de Direito ".
Nº 0000946-10.2014.9.26.0030 (Controle 70538/2014) - RAAS - 3ª Aud.
Acusado: ex-CB THIAGO ALBUQUERQUE RODRIGUES
Advogado: Dr(a). ANTONIO CARASSA DE SOUZA OAB/SP 094414
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foi designado o dia 30 de março de 2016, às 14h20min para
audiência de oitiva de testemunha da Defesa, na Comarca de Marília/SP, carta precatória nº 001875236.2015.8.26.0344 controle nº 2661/2015.
Processo nº: 0000235-68.2015.9.26.0030 (Controle 73099/2015) - AGFP - 3ª Auditoria
Acusados: CB SIDNEY PRIMO DE ALBUQUERQUE SILVA e CB AGNALDO GONÇALVES ROSA
Advogados: Dr. ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS OAB/SP 280.720, Dr. MARCO ANTÔNIO LISBOA
DE CARVALHO OAB/SP 210.387, Dr. CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260.641, Dra.
ANDRÉA GREJO GONÇALVES OAB/SP 285.545, Dra. FERNANDA LEAL SANTINI CAVICHIO OAB/SP
292.213, Dra. VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE OAB/SP 292.941, Dr. JORGE LUIZ ALVES OAB/SP
301.821, Dr. ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ OAB/SP 302.125 e Dr. EMERSON LISARDO OAB/SP