TJMSP 03/03/2016 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1928ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 225: "I – Vistos. II – O i. Causídico não cumpriu integralmente os
comandos dispostos no despacho de fls. 220/221, restando a observação do item IV (cópias faltantes da
Procuração de fls. 21, do trânsito em julgado do Acórdão, do Substabelecimento de fls. 219 e do pedido
inicial referente à execução) e item VIII (referente ao pedido de seu filho - intervenção como terceiro
interessado). III – Dessa forma, providencie o cumprimento do que foi determinado, no prazo de 10 (dez)
dias. IV - Intime-se." SP, 26/02/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, VERALUCIA VIEIRA
CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992,
MARIA CELIA SIMOES - OAB/SP 284240
Processo nº 0001555-57.2013.9.26.0020 (Controle nº 4988/2013) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - SERGIO RIBEIRO DE PAULO X COMANDANTE GERAL DA PMESP (PM) Despacho de fls. 262: "I - Vistos. II – Regularmente intimado, deixou o i. Causídico de manifestar-se com
relação ao despacho de fls. 261, conforme certificado acima. III – Intime-se mais uma vez, para que cumpra
o comando do item II do despacho de fls. 261, no prazo de 5 (cinco) dias. IV – Persistindo a inércia, Autos
ao Arquivo Geral." SP, 26/02/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR - OAB/SP 276280.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167.
Processo nº 0000979-69.2010.9.26.0020 (Controle nº 3384/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - TARSO WIERDAK DOS SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO
PAULO (PM) - Despacho de fls. 461: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão às fls. 457, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 56." SP, 26/02/2016 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). EDUARDO ALVES FERNANDEZ - OAB/SP 186051.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619, DULCE
MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP 118447.
3ª AUDITORIA
Proc. Nº 0002672-82.2015.9.26.0030 (Controle 75129/2015) - msbc - 3ª Aud.
Acusado: 2º Ten Res PM VALDEMIR RANGEL
Advogado: Dr. OTÁVIO AUGUSTO RANGEL OAB/SP 278533
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para se manifestar nos termos do artigo 445 alínea "c" do CPPM.
4ª AUDITORIA
Processo Nº 0002349-81.2014.9.26.0040 (Controle 71588/2014) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C ALEXANDRE CINQUE SANTANA
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Autos com vista à defesa para oferecer suas Razões de Apelação.
Nº 0002057-96.2014.9.26.0040 (Controle 71394/2014) - 4ª Aud.
Acusados: ex-SD 1.C GUILHERME DA SILVA e outro
Advogados: Dr(a). JOAO ANTONIO CIRCHIA PINTO OAB/SP 161731, Dr(a). FABIO RODRIGUES DA
SILVA OAB/SP 332463, Dr(a). ANDERSON TAVARES BRITODOS SANTOS OAB/SP 337051 e Dr(a).
ANDRE MELLEIRO GUERRAZZI OAB/SP 346620
Assunto: Foi designado o dia 30 de março de 2016, às 16:30 horas, para o Julgamento do feito.
Processo Nº 0003877-19.2015.9.26.0040 (Controle 76013/2015) - 4ª Aud.