TJMSP 03/03/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 16
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 1928ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
APELAÇÃO Nº 0004060-21.2013.9.26.0020 (Nº 3817/15 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5243/13 - 2ª
Aud. Cível)
Apte.: Marcelo André Ferreira, 3º Sgt PM RE 109257-0
Adv.: IVONE FERREIRA, OAB/SP 228.083
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Relator: Orlando Eduardo Geraldi
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apte.) protoc. 002996/16
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 01 de março de 2016. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
02 DE MARCO DE 2016. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ CLOVIS SANTINON, VICE-PRESIDENTE
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS.
JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA, ORLANDO EDUARDO
GERALDI E PAULO ADIB CASSEB. AUSENTE JUSTIFICADAMENTE O E. JUIZ PRESIDENTE, SILVIO
HIROSHI OYAMA. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA. ABERTA A
SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0002439-52.2014.9.26.0020 (Nº 74/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 5656/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Embargante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado, RENAN TELES CAMPOS
DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
Embargado(s): FERNANDA NARESI SANTOS EX-SD 1.C PM RE 961718-3
Advogado(s): SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR, OABSP 332507
"O E. TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos, deu provimento aos embargos fazendários.
Vencidos os E. Juízes Relator Paulo Prazak, e Avivaldi Nogueira Junior, com declaração de voto, que
negavam provimento. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Fernando Pereira".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002146-11.2015.9.26.0000 (Nº 1498/2015 APELAÇÃO Nº 6927/14 - Feito nº 55084/2009 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): IRLÃ CORREIA DA SILVA SANTOS EX-SD 1.C PM RE 101487-A
Advogado(s): MARCELO HENRIQUE DA SILVA LAZARO, OABSP 342331 (Curador/Dativo)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Clovis Santinon, vice-presidente no
exercício da Presidência".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002147-93.2015.9.26.0000 (Nº 1499/2015 APELAÇÃO Nº 6927/14 - Feito nº 55084/2009 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JORGE LUIZ DA SILVA EX-1.SGT PM RE 874820-9
Advogado(s): JACQUELINE DO PRADO VALLES, OABSP 138663 (Curadora/Dativa)