TJMSP 04/03/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1929ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”.
APELAÇÃO Nº 0002038-19.2015.9.26.0020 (Nº 3828/2015 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR nº 6065/2015 – 2ª AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OAB/SP 329172 Proc. Estado
Apelado(s): EDILSON JOSE BATISTA 2.SGT PM RE 974260-3
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101383
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Fernando Pereira, que dava provimento. Prejudicado o
reexame necessário”.
APELAÇÃO Nº 0000884-63.2015.9.26.0020 (Nº 3814/2015 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA nº 5931/2015 – 2ª AUDITORIA CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): LUCINEI JOSE DE OLIVEIRA EX-CB PM RE 883790-2
Advogado(s): ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI, OAB/SP 183794
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302130 Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”.
HABEAS CORPUS Nº 0000435-34.2016.9.26.0000 (Nº 2550/2016 -Feito nº 75533/2015 4ª AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Impetrante(s): EUGENIO ALVES DA SILVA, OAB/SP 320532, CARLOS JOSÉ DE BRITO, OABSP 364672
Paciente(s): ANDERSON TEIXEIRA LOPES SD 1.C PM RE 941212-3
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR
DO ESTADO
“ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do
acórdão”.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001973-58.2014.9.26.0020 (Nº 285/2016 - REC. EXTRAORDINÁRIO NA
APELAÇÃO Nº 3567/15 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 5603/2014 – 2ª
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA - Juiz Presidente
Agravante(s): ERIC LUIZ AGUDO EX-2.SGT PM RE 894587-0
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735 e outros
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OAB/SP 226359 Proc. Estado, NATALIA PEREIRA
COVALE, OAB/SP 302427 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao Agravo Regimental, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator,
que ficam fazendo parte do acórdão”.