TJMSP 08/03/2016 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1931ª · São Paulo, terça-feira, 8 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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APELAÇÃO Nº 0004269-53.2014.9.26.0020 (Nº 3804/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 5862/2014 – 2ª
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): MAURO JOSE RIBEIRO EX-CB PM RE 873882-3
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OAB/SP 335564 Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à
unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001447-20.2015.9.26.0000 (Nº 654/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA nº
1870/2007 – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): ADEMUR CARVALHO DA SILVA JUNIOR EX-CB PM RE 901455-1
Advogado(s): WELLINGTON PEREIRA ARAUJO, OAB/SP 185979
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OAB/SP 332789 Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o Juiz Clovis Santinon, Vice-Presidente no exercício da Presidência”.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0002144-41.2015.9.26.0000 (Nº 1496/2015 APELAÇÃO Nº 6927/14 - Feito nº 55084/2009 – 3ª AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CLAUDIO RODRIGUES DE ALMEIDA EX-CB PM RE 933180-8
Advogado(s): LUCIANA DE SOUZA, OAB/SP 327720 (Dativa)
Nota de Cartório: Fica A I. Defensora INTIMADA a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco)
dias.
1ª AUDITORIA
Nº 0001127-42.2012.9.26.0010 (Controle 63549/2012) - 1ª Aud. - JD
Acusado: SD 1.C ELIZANGELO CALANDRIM SILVA ARAUJO
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica V. Senhoria CIENTE da expedição de Carta de Guia para cumprimento de pena, conforme
determinado no despacho de 02/03/2016 às fls. 429.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
PROCESSO: Nº 0002467-83.2015.9.26.0020 - (Controle 6106/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - VALERIA
FRANCA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(1HF) - Despacho de fls. 140: "I. Vistos.
II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. III. À ré para as contrarrazões, no prazo legal. IV
– Intimem-se." SP, 29/02/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: ADRIANA JARDIM DA SILVA TAUYL OABSP 213597, RAFAEL DE MORAES MATOS OABSP
304335 E EMERSON LIMA TAUYL OABSP 362139
Procurador do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789