TJMSP 11/03/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1934ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0000387-83.2014.9.26.0020 (nº 000655/2016)
Processo de origem: 005419/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): GLAUBER GOMES DE FARIA EX-SD 1.C PM RE 132347-4
Advogado(s): JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OABSP 237340 , JULIO CESAR DE MACEDO, OABSP
250055, JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA, OABSP 304168 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003598-56.2015.9.26.0000 (nº 000289/2016)
Processo de origem: 003733/2010 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): ADEMILSON DE ALMEIDA EX-CAP PM RE 792535-2
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, OABSP 138620 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 22 DE MARCO DE 2016, ÀS 10:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
APELACAO Nº 0002144-45.2014.9.26.0010 (nº 007146/2015)
Processo de origem: 071450/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 308, parágrafo 1º, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', nos termos do artigo 73, todos do
Código Penal Militar
Apelante(s): LOUDINEI ARAGAO BARIANE EX-CB PM RE 105253-5
Advogado(s): RAIANE BUZATTO, OABSP 367905
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
CORREICAO PARCIAL Nº 0001250-69.2014.9.26.0010 (nº 000405/2016)
Processo de origem: 070783/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS 154/156V E 188/197
Interessado(s): ANDRE LUIS FERREIRA CB PM RE 103333-6, ANTONIO GUILHERMINO DE SOUSA
FILHO 2.SGT PM RE 104706-0
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111 , LUCIENE PEREIRA VIEIRA, OABSP 367744 e outros e ANDRE LUIZ GOMES DE MOURA,
OABSP 345934 (Dativo)
RECURSO INOMINADO Nº 0002283-60.2015.9.26.0010 (nº 000119/2015)
Processo de origem: 074827/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 123/129V
RECURSO INOMINADO Nº 0003688-34.2015.9.26.0010 (nº 000134/2016)
Processo de origem: 075967/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR