TJMSP 11/03/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1934ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0001379-70.2015.9.26.0000 (nº 001475/2015)
Processo de origem: 070466/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LUCIO ANTONIO DA SILVA CAMPOS EX-SD 1.C PM RE 966927-2
Advogado(s): FERNANDO GUATELLI RIBEIRO, OABSP 217211 (Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003320-55.2015.9.26.0000 (nº 001527/2015)
Processo de origem: 064510/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): BRUNO PONCIANO PIRONE SD 1.C PM RE 129585-3
Advogado(s): ANTONIO APOLLINARI CURY, OABSP 136602 (Curador/Dativo)
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0000757-88.2015.9.26.0000 (nº 000404/2016)
Processo de origem: 054065/2009 - 3a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): JOAO RICARDO BONASSI EX-SD 1.C PM RE 961136-3
Advogado(s): JOSÉ ALENCAR DA SILVA, OABSP 290108 (Dativo)
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 152/162
CORREICAO PARCIAL Nº 0002110-36.2015.9.26.0010 (nº 000399/2015)
Processo de origem: 074675/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): EDSON SILVA DE SANTANA CB PM RE 911653-2, TANIA CRISTINA DE BARROS CB PM
RE 974711-7
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0002568-94.2014.9.26.0040 (nº 000289/2016)
Processo de origem: 071700/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): FABIANO ROMAN ALBUQUERQUE CAP PM RE 891451-6
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 366V
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0002595-66.2015.9.26.0000 (nº 000291/2016)
Processo de origem: 067528/2013 - 3a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): CARLOS ALBERTO CORDEIRO REF SUB.TEN PM RE 883871-2
Advogado(s): MARCELO CLEONICE CAMPOS, OABSP 239903 (Curador/Dativo)
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 178V
ACAO RESCISORIA Nº 0002995-80.2015.9.26.0000 (nº 000097/2015)
Processo de origem: 002252/2008 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: RESCISÃO DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NA APELAÇÃO Nº 2450/11
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Autor(s): AUGUSTO DA SILVA PEREIRA EX-ASP.OF. PM RE 862633-2
Advogado(s): JOSE RUI APARECIDO CARVALHO, OABSP 112605
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, OABSP 328673 Proc. Estado