TJMSP 11/03/2016 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1934ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): MARCELO ANDRE FERREIRA 3.SGT PM RE 109257-0
Advogado(s): IVONE FERREIRA, OABSP 228083
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 23
DE MARCO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REVISAO CRIMINAL Nº 0003477-28.2015.9.26.0000 (nº 000264/2015)
Processo de origem: 070296/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Revisionando(s): JOAO ROBERTO GOMES RES 2.TEN PM RE 870605-A
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
REVISAO CRIMINAL Nº 0003808-10.2015.9.26.0000 (nº 000265/2015)
Processo de origem: 067430/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Revisionando(s): JOSELY ANTONIO ALVES PIRES EX-SD 1.C PM RE 933081-0
Advogado(s): BRUNO BORTOLUCCI BAGHIM, OABSP 258060 (Defensor Público), LUCAS PAMPANA
BASOLI, OABSP 263943 (Defensor Público)
CONSELHO DE JUSTIFICACAO Nº 0002153-03.2015.9.26.0000 (nº 000258/2015)
Processo de origem: GS 698/2013 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Justificante(s): SERGIO NOCCE 1.TEN PM RE 104591-1, FRANCISCO FERREIRA DE MOURA NETO
RES MAJ PM RE 871342-1, OSMAR JATOBA JUNIOR 1.TEN PM RE 913833-1
Advogado(s): RENATA DOS SANTOS CANTINHO GASPAR, OABSP 343577 (Dativa), JOAO CARLOS
CAMPANINI, OABSP 258168
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0001563-26.2015.9.26.0000 (nº 001481/2015)
Processo de origem: 062835/2011 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ALEXSANDRO IGNACIO EX-3.SGT PM RE 971242-9
Advogado(s): FLAVIA BORGES DE FREITAS SANTOS, OABSP 353176 (Curadora/Dativa)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002868-45.2015.9.26.0000 (nº 001514/2015)
Processo de origem: 061044/2011 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EDILSON JUSTINO DE FREITAS EX-SD 1.C PM RE 991704-7
Advogado(s): MÁRCIO SANTOS DA SILVA, OABSP 347353 (Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002869-30.2015.9.26.0000 (nº 001515/2015)
Processo de origem: 061044/2011 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA