TJMSP 11/03/2016 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1934ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Representado(s): ADELVICO DOMINGOS SILVA JUNIOR EX-SD 1.C PM RE 991494-3
Advogado(s): WILLIAM GURZONI, OABSP 096983 (Dativo)
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001247-80.2015.9.26.0010 (nº 000166/2015)
Processo de origem: 074036/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Embargante(s): RAFAEL BELTRAME DA SILVA SD 1.C PM RE 140799-6
Advogado(s): CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 144/150
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELAÇÃO Nº 0003102-98.2014.9.26.0020 (Nº 3819/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 5733/2014 – 2ª
AUDITORIA CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): MARCOS ALVARES TORRES EX-CB PM RE 930485-1
Advogado(s): JOAQUIM MARTINS NETO, OAB/SP 095628, TONY MUNIZ DE SOUZA, OAB/SP 173668,
FERNANDO HENRIQUE JCHRAMJ MARTINS, OAB/SP 198181 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OAB/SP 329167 Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade votos,
em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”.
APELAÇÃO Nº 0003506-86.2013.9.26.0020 (Nº 3831/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 5171/2013 – 2ª
AUDITORIA CIVEL) AGRAVO RETIDO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): PEDRO DA SILVA MARSON EX-SD 1.C PM RE 961114-2
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OAB/SP 291619 Proc. Estado, RENAN TELES
CAMPOS DE CARVALHO, OAB/SP 329172 Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade votos,
em dar provimento ao agravo retido, considerando prejudicado o apelo, de conformidade com o relatório e
voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO Nº 0004000-51.2014.9.26.0040 (Nº 7153/2015 - Feito nº 72755/2014 4ª AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): ANTONIO RAFAEL TELES SOARES EX-CB PM RE 120601-0
Advogado(s): ANA CAROLINA AUGUSTO DA CRUZ, OAB/SP 285531 (Curadora/Dativa)
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”.
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002488-63.2014.9.26.0030 (Nº 397/2015 - APELAÇÃO Nº 7103/15 Feito nº 71698/2014 – 3ª AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Embargante(s): DIEGO VALENTIM DA SILVA SD 1.C PM RE 130388-A, PAULO DE TARSO NOVAK
JUNIOR SD 1.C PM RE 134641-5