TJMSP 14/03/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1935ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2016.03.11 19:16:42 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 324/16-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO em exercício, Juiz
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro,
para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 19 e 20 de março de 2016, nos termos do Provimento nº
036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 11 de março de 2016.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral em exercício
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (07 a 11 de março de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000827-75.2015.9.26.0010 (Nº 411/16 – IPM
73724/15 – 1ª Aud.). Repte.: o Exmo. Sr. Juiz Corregedor Geral da Justiça Militar. Repdo.: o MM. Juiz de
Direito da 1ª Aud. Interessado: Marcos Cezar Arcas, 1º Sgt PM.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000848-51.2015.9.26.0010 (Nº 414/16 – IPM 73694/15 – 1ª Aud.). Repte.: o
Exmo. Sr. Juiz Corregedor Geral da Justiça Militar. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. Interessado:
Samuel Ferreira Pinheiro, Sd PM.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000691-78.2015.9.26.0010 (Nº 421/16 – IPM 73524/15 – 1ª Aud.). Repte.: o
Exmo. Sr. Juiz Corregedor Geral da Justiça Militar. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. Interessados:
Manoel Marques da Silva Filho, Ref 2º Sgt PM; Antonio Ferreira Siqueira, Ref. 3º Sgt PM; Sergio da
Conceição Pimenta, Cb PM.
Ao Juiz Paulo Prazak: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003544-94.2014.9.26.0010 (Nº 410/16 – IPM 72453/14 –
1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 222/224v e 248/257. Interessado: João Carlos da
Silva, Cb PM. Adv.: João Vicente Capello Rezende, OAB/SP 288.538 (dativo).
APELAÇÃO Nº 0000234-53.2015.9.26.0040 (Nº 7194/16 – Proc. 73145/15 – 4ª Aud.). Apte.: José Batista
Chiovitti dos Santos, Sd PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Apdo.: o MP.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003781-68.2014.9.26.0030 (Nº 413/16 – IPM 72590/14 – 3ª Aud.). Repte.: o
Exmo. Sr. Juiz Corregedor Geral da Justiça Militar. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud. Interessado:
Kleber da Silva Torres, Sd PM.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001250-35.2015.9.26.0010 (Nº 420/16 – IPM 73993/15 – 1ª Aud.). Repte.: o
Exmo. Sr. Juiz Corregedor Geral da Justiça Militar. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. Interessados:
Marcos Correa de Moraes Verardino, 1º Ten PM; Renan Reis Moreira, Sd PM; Wellington Paulino
Gaudencio, Cb PM, Claudio Monteiro dos Santos, Cb PM.
Ao Juiz Fernando Pereira: HABEAS CORPUS Nº 0000799-06.2016.9.26.0000 (Nº 2556/16 – 76799/16 – 4ª
Aud). Impte.: Abelardo Júlio da Rocha, OAB/SP 354.340. Pacte.: Raphael Mendes Sparadani Oliva, Cb PM.
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado.
HABEAS CORPUS Nº 0000800-88.2016.9.26.0000 (Nº 2557/16 – 76804/16 – 4ª Aud). Impte.: Abelardo
Júlio da Rocha, OAB/SP 354.340. Pacte.: Aquiles da Silva Duarte, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito
da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000801-65.2007.9.26.0040 (Nº 405/16 – Agr Exec Penal 537/15 –
3598/14 – Cecrim s/1.). Embgte.: Marcio Silva de Oliveira, ex-Sd PM. Advs.: Camila Galvão Tourinho,
OAB/SP 298.866 (Def. Publ) e outra. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 177/184.