TJMSP 14/03/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1935ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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APELAÇÃO Nº 0002025-28.2013.9.26.0040 (Nº 7193/16 – Proc. 67595/13 – 4ª Aud.). Apte.: Ademir
Candido Carlos, Ref Sub Ten PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Apdo.: o MP.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0033874-90.2010.8.26.0562 (Nº 551/16 – Exec. 2795/11 – Reg. Exec.
170/16 – CECRIM/S2). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 39/39v e 97. Sent.: Victor Hugo dos
Santos Gomes, ex-Sd PM. Adv.: Camila Galvão Tourinho, Def. Públ. OAB/SP 298.866.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000687-41.2015.9.26.0010 (Nº 412/16 – IPM 73573/15 – 1ª Aud.). Repte.: o
Exmo. Sr. Juiz Corregedor Geral da Justiça Militar. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. Interessado:
Jose Caldeira Neto, Cb PM.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000690-30.2014.9.26.0010 (Nº 419/16 – IPM 70303/14 – 1ª Aud.). Repte.: o
Exmo. Sr. Juiz Corregedor Geral da Justiça Militar. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. Interessados:
Romulo Morgato, 3º Sgt PM; Hudson da Silva Sainca, Cb PM; Marcos Cezar Arcas, 1º Sgt PM.
Ao Juiz Clovis Santinon: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001944-75.2014.9.26.0030 (Nº 416/16 – IPM
71268/14 – 3ª Aud.). Repte.: o Exmo. Sr. Juiz Corregedor Geral da Justiça Militar. Repdo.: o MM. Juiz de
Direito da 3ª Aud. Interessado: Ederson Joffre Lorençon Silva, Sd PM.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002280-08.2015.9.26.0010 (Nº 417/16 – IPM 74861/15 – 1ª Aud.). Repte.: o
Exmo. Sr. Juiz Corregedor Geral da Justiça Militar. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. Interessado:
Edvaldo Ferreira, Cb PM.
HABEAS CORPUS Nº 0000871-90.2016.9.26.0000 (Nº 2558/16 – 73630/15 – 1ª Aud). Imptes.: João Carlos
Campanini, OAB/SP 258.168 e outro. Pacte.: Ananias Bernardes da Silva, Cb PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de
Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000861-46.2016.9.26.0000 (Nº
1063/16 - Proc. 74388/15 – 3ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 25/27 e 34/37. Réu.:
Osvaldo Palopito , Res Cel PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001444-42.2015.9.26.0040 (Nº 415/16 – IPM
74113/15 – 4ª Aud.). Repte.: o Exmo. Sr. Juiz Corregedor Geral da Justiça Militar. Repdo.: o MM. Juiz de
Direito da 4ª Aud. Interessado: Fernando Pedroso Wey, 1º Ten PM.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000511-06.2014.9.26.0040 (Nº 418/16 – IPM 70205/14 – 4ª Aud.). Repte.: o
Exmo. Sr. Juiz Corregedor Geral da Justiça Militar. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud. Interessado:
Marco Antonio Martins, Cb PM.
APELAÇÃO Nº 0000737-04.2014.9.26.0010 (Nº 7195/16 – Proc. 70424/14 – 1ª Aud.). Apte.: Sergio
Rodrigues Santos, ex-Sd PM. Adv.: Anselmo Neves Maia, OAB/SP 062.572 (Dativo). Apdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (07 a 11 de março de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0003181-77.2014.9.26.0020 (Nº 77/16 –
Ap. 3701/15 – AO 5743/14 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Marcelo Becker da Silva, 2º Sgt PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc.
Estado, OAB/SP 143.578.
APELAÇÃO Nº 0000486-19.2015.9.26.0020 (Nº 3871/16 – AO 5906/15 – 2ª Aud.). Apte.:Faz. Públ. Adv.:
Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564. Apdo.: Diogenes Ricardo Pereira, ex-Sd PM.
Adv.: Sérgio Antonio Rodrigues de Andrade Junior, OAB/SP 332.507.
Ao Juiz Fernando Pereira: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000868-38.2016.9.26.0000 (Nº 479/16 – Proc.
origem AO 5208/13 - 2ª Aud.). Agvte.: Jorge Luis da Silva Conceição, ex-Cb PM. Advs.: Maria Rubineia de
Campos Santos, OAB/SP 256.745 e outros. Agvda.: Faz. Públ. Advs.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado,
OAB/SP 329.160 e outro.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0000480-12.2015.9.26.0020 (Nº 3872/16 – AO 5902/15 – 2ª Aud.).
Apte.:Paulo Donizete Pereira, ex-Cb PM. Advs.: Helder Ribeiro Machado, OAB/SP 286.168. Apdo.: Faz.
Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva - Proc. Estado, OAB/SP 327.444.