TJMSP 01/04/2016 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1947ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Proc. Nº 0000717-79.2016.9.26.0030 - (Controle nº 76.973/16) - CMSO - 3ª Aud.
Acusado: Sd PM ANDERSON TIAGO SATO DOS REIS
Advogados: Dra. RAIANE BUZATTO OAB/SP 367.905 e Dr. BRUNO SALLA RODRIGUES OAB/SP
274.270
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados que a sentença foi prolatada aos 14.03.2016 e, para no prazo
de lei, apresentar as razões de recurso.
4ª AUDITORIA
Nº 0001058-12.2015.9.26.0040 (Controle 73807/2015) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C GABRIELE VIANA BEZERRA
Advogado: Dr(a). CHRISTIANO CARRASCO RAINHO OAB/SP 292023
Assunto: Ciência do arquivamento dos autos em razão de sentença absolutória com trãnsito em julgado
Nº 0002756-53.2015.9.26.0040 (Controle 75200/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB GILTON DA SILVA NUNES
Advogado: Dr(a). LUIS CARLOS GRALHO OAB/SP 187417
Assunto: Audiência de Prosseguimento de Sumário foi designada para o dia 07/04/2016, às 16:30 horas.
Processo Nº 0003706-04.2011.9.26.0040 (Controle 61245/2011) - 4ª Aud.
Acusados: CAP DIMITRIUS ROSAS DE MENDONCA FALCAO e outros
Advogados: Dr(a). SERGIO RODRIGUES PARAIZO OAB/SP 179192, Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP
132344, Dr(a). JOAO LEME DA SILVA FILHO OAB/SP 205030 e Dr(a). CELSO RICARDO JUNIOR
OAB/SP 309108
Assunto: Tendo em vista o trânsito em julgado em relação ao sentenciado Glemiston Souza da Silva, foi
expedida guia de recolhimento definitiva ao r. Juízo de Execuções Criminais da Justiça Militar do Estado.
Processo Nº 0003618-58.2014.9.26.0040 (Controle 72539/2014) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C ELTON HENRIQUE ALVES FERREIRA
Advogado: Dr(a). KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS OAB/SP 227174
Assunto: Tendo em vista o trânsito em julgado, foi expedida guia de recolhimento definitiva ao r. Juízo de
Execuções Criminais da Justiça Militar do Estado.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
PROCESSO N.0003410-37.2014.9.26.0020 - (Controle 5773/15) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - AGNALDO DONIZETE RUIS, CICERO DE MOURA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de fls. 342: "I. Vistos.II. Recebo a apelação dos autores nos
seus efeitos regulares.III. À ré para as contrarrazões, no prazo legal.IV – Intimem-se." SP, 17/03/2016 (a)
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCILIA GARCIA QUELHAS - OAB/SP 220196.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800094-46.2015.9.26.0020 - (Controle 6212/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA PAULO SERGIO RODRIGUES DO PRADO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(1HF) - Despacho de fls. ID 16664: ". Vistos. II. Recebo as contrarrazões fazendárias (ID 16506). III.
Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar, com nossas homenagens. IV. Intimem-se. "
SP, 30/03/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogados: EIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735 E ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR OABSP
302621
Procurador do Estado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA OABSP 074104