TJMSP 04/04/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1948ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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OAB/SP 297.858 (PM Gilson); Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665 (PM Antonio).
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (28 de março a 01 de abril de 2016)
Ao Juiz Paulo Prazak: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003183-47.2014.9.26.0020 (Nº 662/16 – Apel.
3797/15 – AO 5744/14 – 2ª Civel). Embgte: Ligia Lopes Gonçalves, ex-Cb PM. Advs.: Jose Miguel da Silva
Junior, OAB/SP 237.340 e outros. Embgdo.: Faz. Públ. Advs.: Vanessa Motta Tarabay - Proc. Estado,
OAB/SP 205.726 e outro.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003102-98.2014.9.26.0020 (Nº 661/16 –
Apel. 3819/15 – AO 5733/14 – 2ª Civel). Embgte: Marcos Alvares Torres, ex-Cb PM. Advs.: Joaquim Martins
Neto, OAB/SP 095.628 e outros. Embgdo.: Faz. Públ. Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado,
OAB/SP 329.167.
APELAÇÃO Nº 0001088-10.2015.9.26.0020 (Nº 3881/16 – AO 5956/15 – 2ª Aud.). Apte.: Lilian Dias de
Oliveira, Cb PM. Adv.: Willians Wagner Ribeiro de Castro, OAB/SP 322.087. Apdo.: a Faz. Publ. Adv.:
Juliana Leme Souza Gonçalves, Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0001692-68.2015.9.26.0020 (Nº 3882/16 – AO 6019/15 –
2ª Aud.). Apte.: a Faz. Públ. Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos – Proc. Estado, OAB/SP 329.167.
Apdo.: Luis Carlos dos Santos, ex-Sd PM. Advs.: Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371 e outros.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (28 de março a 01 de abril de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900046-24.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1579/16 – Ap. 0000253-40.2007.9.26.0040 –
46912/07 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: José Roberto Souza Rosado, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0800089-24.2015.9.26.0020 (Nº
3812/15 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 6193/15 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Nelson Rodolfo Puerk de Oliveira, ex-1º Ten PM RE 950170-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR, OAB/SP 302.621 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 31 de março de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) SILVIO
HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 0000347-07.2015.9.26.0040 (Nº 7139/15 - Proc. de origem:
73239/15 - 4ª Aud.)
Apte/apdo.: José Alberto Teixeira, ex-1º Sgt PM RE 934419-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apte/Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: ...Ante o exposto, admito parcialmente o Recurso Especial. Encaminhem-se os autos ao C. Superior
Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 28 de março de 2016. (a) SILVIO
HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA REVISÃO CRIMINAL Nº 0002824-60.2014.9.26.0000 (Nº 253/14 –
Apelação Nº 6132/10 – Processo de Origem Nº 46310/06 – 1ª Aud.)
Revdo.: Antonio Marcos dos Santos, ex-Sd PM RE 870974-2
Advs.: ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OAB/SP 129.914
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intime-se.