TJMSP 11/04/2016 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1953ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PELLEGRINI MAIA ROVINA - OAB/SP 301500.
Processo nº 0003157-93.2007.9.26.0020 (Controle nº 1370/2007) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - JOSE BENEDITO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - Despacho de fls. 423: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado da Sentença de fls. 414/416,
(certidão de fls. 418), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 06/04/2016
(a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE AMADO DE AGUIAR FILHO - OAB/SP 199410.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THAIS CARVALHO DE SOUZA - OAB/SP 332024, LUIS AUGUSTO DE
DEUS SILVA - OAB/SP 271418, LORENA DE MORAES E SILVA - OAB/SP 301797.
Processo nº 0003619-84.2006.9.26.0020 (Controle nº 1217/2006) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - GIOVANI CAMARGO DOMINGUES DE GODOI X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 208: " I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado da
Sentença de fls. 199/202, conforme certidão às fls. 204, apense-se aos autos principais, certificando-se em
ambos os feitos e após, arquivem-se os autos. III – Intimem-se." SP, 06/04/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VALMIR APARECIDO JACOMASSI - OAB/SP 111768, ELAINE APARECIDA
CHIMURE THEODORO - OAB/SP 114849.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO - OAB/SP 335594,
GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI - OAB/SP 319584, ELISANGELA DA LIBRACAO - OAB/SP 183074.
Processo nº 0000700-10.2015.9.26.0020 (Controle nº 5921/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - ADALBERTO JOSE ALBERTI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 198: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes às fls. 197 (verso), arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 06/04/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564.
Processo nº 0001930-58.2013.9.26.0020 (Controle nº 5025/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - EDERLY DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 198: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes às fls. 197 (verso), arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 06/04/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE RUI APARECIDO CARVALHO - OAB/SP 112605.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
Processo nº 0003528-86.2009.9.26.0020 (Controle nº 2874/2009) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - ROGERIO FAVA X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO. (PM) - Despacho de fls. 523: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado da Sentença de fls.
514/517, (certidão de fls. 519), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP,
06/04/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344, TAMARA CELIS LARA CORREA - OAB/SP
240425.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ELISANGELA DA LIBRACAO - OAB/SP 183074, RODRIGO LEITE
ORLANDELLI - OAB/SP 328898.
Processo nº 0003396-97.2007.9.26.0020 (Controle nº 1609/2007) - AÇÃO ORDINÁRIA - LOURINALDO
CAVALCANTI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 506: "I –
Vistos. II – Ante o trânsito em julgado da Sentença de fls. 495/496, (certidão de fls. 498), arquivem-se os
autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 06/04/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.