TJMSP 13/04/2016 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1955ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Nº 0002964-67.2015.9.26.0030 (Controle 75329/2015) - SPB - 3ª Aud.
Acusado: CB MARCELO DE PAULA SILVA
Advogado: Dr(a). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OAB/SP 129914
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada que foi designado o dia 10 de maio de 2016, às 15h:25min, para a
oitiva de duas testemunhas civis arroladas pelo Ministério Público, por meio de Carta Precatória na
Comarca de Mogi Guaçu.
Nº 0004276-15.2014.9.26.0030 (Controle 73018/2014) - PP - 3ª Aud.
Acusado: 1.TEN MARCIO RODRIGO LOPES DE ALMEIDA
Advogado: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639
Desp. de fls. 259: " J. Indefiro o rol por estar acima do número legal. Intime-se para se manifestar no tríduo.
SP, 11/04/2016- Enio Luiz Rossetto - Juiz de Direito."
4ª AUDITORIA
Nº 0002974-81.2015.9.26.0040 (Controle 75347/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB ALBERTINO RODRIGUES DA SILVA
Defensor Público: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Audiência de prosseguimento da instrução criminal designada para o dia 11 de MAIO de 2016, às
16h30
Feito Nº 0003243-23.2015.9.26.0040 (Controle 75533/2015) - 4ª Aud.
Indiciados: 2.TEN BEATRIZ MARANDOLA DA SILVA e outros
Advogados: Dr(a). EUGENIO ALVES DA SILVA OAB/SP 320532, Dr(a). TEREZINHA CORDEIRO DE
AZEVEDO OAB/SP 061403, Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371, Dr(a). JOAO CARLOS
CAMPANINI OAB/SP 258168, Dr(a). CYRO VIANNA ALCÂNTARA JÚNIOR OAB/SP 280466, Dr(a). FABIO
CUNHA GALVES OAB/SP 329065, Dr(a). OSMAR RODRIGUES DE MORAES OAB/SP 329260, Dr(a).
DARLENE KETLEY DANIEL OAB/SP 337402, Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP 354340 e
Dr(a). CARLOS JOSÉ DE BRITO OAB/SP 364672
Assunto: Fls. 1269 e 1305, por cautela, diga a Defesa em até 03 (três) dias.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
Nº 0002459-09.2015.9.26.0020 - (Controle 6100/2015) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - DANIEL FERNANDES ARROYO X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA Nº
1BPAMB-002/16/15(1jl) - Despacho de fls. 105: "I - Vistos.II - Recebo as contrarrazões.III - Deixo de
encaminhar os autos ao Ministério Público, tendo em vista o teor da cota de fl. 73.IV - Remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.V - Intimem-se." SP, 05/04/2016 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo nº 1019475-38.2015.8.26.0053 (Controle nº 6152/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - FLAVIA VIEIRA PARRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) - Despacho
de fls. 51: "I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls. 50, intimem-se
as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os autos."
SP, 05/04/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.