TJMSP 13/04/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1955ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
CORREICAO PARCIAL Nº 0003116-78.2015.9.26.0010 (nº 000404/2016)
Processo de origem: 075454/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 148/150V E 168/176
Interessado(s): IVA DE ALMEIDA DUTRA 2.SGT PM RE 110153-6
Advogado(s): ALESSANDRA HELENA BARBOSA, OABSP 283989 Dativa
ACAO RESCISORIA Nº 0003173-29.2015.9.26.0000 (nº 000025/2015)
Processo de origem: 004877/2012 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA - CIVEL
Objeto: RESCISÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 22/28
Relator: CLOVIS SANTINON
Autor(s): CRISTIANO RIZZI MARANHO EX-SD 1.C PM RE 975756-2
Advogado(s): LOREN PATRICIA DE MOURA RIGAZZO, OABSP 277928
Reu(s): A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
2A
APELACAO Nº 0003890-15.2014.9.26.0020 (nº 003830/2015)
Processo de origem: 005831/2014 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): EDSON DOS SANTOS BISPO CB PM RE 905202-0
Advogado(s): LUIZ HENRIQUE TESSARIOL, OABSP 134579, THIAGO NONATO DE CAMARGO, OABSP
302288
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
APELACAO Nº 0000625-68.2015.9.26.0020 (nº 003862/2016)
Processo de origem: 005918/2015 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O JUIZO ''EX-OFFICIO'' DA 2ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Apelante(s): VIRGILIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR 1.SGT PM RE 884699-5
Advogado(s): VALERIA PERRUCHI, OABSP 089518, DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES, OABSP
240106
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2016. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ FERNANDO PEREIRA, À
HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES ORLANDO EDUARDO
GERALDI E PAULO ADIB CASSEB. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES,
DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
APELACAO Nº 0003510-89.2014.9.26.0020 (nº 003859/2016)
Processo de origem: 005782/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO