TJMSP 14/04/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 8
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 1956ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000431-94.2016.9.26.0000 (Nº 546/16 Execução nº 3497/14 – Registro de Execução n° 017/16 – CECRIM S/2)
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvda.: as r. decisões de fls. 34/35 e 93
Sentenciado: Marcelo Alexandre Santos Silva, ex-Sd PM RE 101766-7
Adv.: CAMILA GALVAO TOURINHO, OAB/SP 298.866, Def. Públ.
Desp.: São Paulo, 12 de abril de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
13 DE ABRIL DE 2016. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE SILVIO HIROSHI OYAMA, À
HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, ORLANDO EDUARDO GERALDI
E PAULO ADIB CASSEB. NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO DAS CORREIÇÕES PARCIAIS Nº
0000690-30.2014.9.26.0010 (Nº 419/16), Nº 0000687-41.2015.9.26.0010 (Nº 412/16) E Nº 000084851.2015.9.26.0010 (Nº 414/16), O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO
ESTADO. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA. ABERTA A
SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002594-81.2015.9.26.0000 (Nº 1504/2015 APELAÇÃO Nº 7009/15 - Feito nº 67528/2013 - 3a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ECIO JOSE DE CARVALHO EX-SD 1.C PM RE 971674-2
Advogado(s): ALLANA PRADO OLIVEIRA DOS SANTOS, OABSP 331706 Curadora/Dativa
SUSTENTAÇÃO ORAL: DRA. ALLANA PRADO OLIVEIRA DOS SANTOS, OABSP 331706
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou a matéria preliminar arguida e, no
mérito, julgou procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama".
CORREICAO PARCIAL Nº 0000690-30.2014.9.26.0010 (Nº 419/2016 - Feito nº 70303/2014 - 1a
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): ROMULO MORGATO 3.SGT PM RE 122847-1, HUDSON DA SILVA SAINCA CB PM RE
141016-4, MARCOS CEZAR ARCAS 1.SGT PM RE 963111-9
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento a Correição Parcial, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz
Presidente, Silvio Hiroshi Oyama".
CORREICAO PARCIAL Nº 0000687-41.2015.9.26.0010 (Nº 412/2016 - Feito nº 73573/2015 - 1a
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): JOSE CALDEIRA NETO CB PM RE 104191-6