TJMSP 18/04/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1958ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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São Paulo, 15 de abril de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 0003412-07.2014.9.26.0020 (Nº 3787/2015 - Ação Ordinária nº
5774/2014 – 2ª Auditoria - Cível)
Apte: Abner Antonio Pereira Nunis, ex-Sd PM RE 932085-7
Advs: PAULO JOSÉ DOMINGUES, OABSP 189.426; ENEIAS RODRIGUES DE CASTRO, OAB/SP
346.938
Apda: a Fazenda Pública do Estado
Adv: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Proc. Estado, OABSP 329.167
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 15 de abril de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001850-60.2014.9.26.0020 (Nº
274/15 – Apelação nº 3570/15 - Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 5595/14 - 2ª Aud. Cível)
Agvte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO- Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Agvdo.: Emerson Antonio da Silva, ex-Cb PM RE 912658-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; DAILSON SOARES DE REZENDE, OAB/SP 314.481 e outros
Desp.: São Paulo, 14 de abril de 2016. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002597-36.2015.9.26.0000 (Nº 1506/2015 APELAÇÃO Nº 6883/14 - Feito nº 67562/2013 – 4ª AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LUIZ MARCOS OLIVEIRA DE MATOS EX-2.SGT PM RE 914684-9
Advogado(s): EMANUELLE CHRYSTINE SILVA DE MATOS, OAB/SP 371803
“ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, em Sessão Plenária
Judiciária, por maioria, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda de graduação
de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do
Acórdão. Vencido o E. Juiz Paulo Prazak que julgava a Representação improcedente, com declaração de
voto. Sem voto o E. Juiz Clovis Santinon, que presidiu o julgamento”.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0004136-82.2013.9.26.0040 (Nº 158/2015 - APELAÇÃO
Nº 7029/15 - Feito nº 68897/2013 – 4ª AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): CARLOS HENRIQUE NOBREGA BUENO SD 1.C PM RE 142273-1
Advogado(s): DAMIAO TAVARES DOS SANTOS, OAB/SP 082738 (Dativo)
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 243/247
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Vencidos os E. Juízes Paulo Adib Casseb e Paulo Prazak, que davam
provimento. Sem voto o E. Juiz Vice-Presidente, Clovis Santinon, que presidiu o julgamento”.
CORREICAO PARCIAL Nº 0002952-21.2012.9.26.0010 (Nº 409/2016 - Feito nº 64797/2012 – 1ª
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 236/239V E 296/305
Interessado(s): ALEXANDRE DE LIMA COSTA CB PM RE 893430-4, REINALDO RISI DE ALMEIDA CAP