TJMSP 18/04/2016 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1958ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Roberto Antunes, e aos 14/03/2016, para os corréus, Cb PM Alexandre Soares de Oliveira, ex-Sd PM Vitor
Tadeu dos Santos Silva e ex-Sd PM Anderson Oliveira Costa.
Nº 0002592-62.2007.9.26.0010 (Controle 49251/2007) - 1ª Aud. - JD
Acusados: SD 1.C NILSON KARTANAS TORRES e outros
Advogados: Dr(a). GRACA ESTELA DOS SANTOS GOMES OAB/SP 029852, Dr(a). ROBERTO EDUARDO
PALUMBO OAB/SP 045158, Dr(a). PAULO JOSE DOMINGUES OAB/SP 189426 e Dr(a). PAULO REIS
ALVES OAB/SP 276600
Assunto: Fica V. Senhoria CIENTE do arquivamento do processo em face do réu Rosivaldo Souza dos
Santos, conforme determinado em 06/04/2016 por conta da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva,
às fls. 1035.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800048-57.2015.9.26.0020 - (Controle 6072/2015) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - CAIO SANTANA BONATTO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF). I
- Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com
nossas homenagens. IV - Intimem-se. São Paulo, 8 de abril de 2016. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogados: WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO OABSP 322087 E ADILSON CÉSAR CALEGARE
OABSP 325340.
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800063-26.2015.9.26.0020 - (Controle 6118/2015) - HABEAS CORPUS RONALDO CATTI BENEDITO X CHEFE DO CENTRO INTEGRADO DE APOIO PATRIMONIAL DA
PMESP. (EMF). I - Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as comunicações de
praxe. III - Intimem-se, via Diário da Justiça Militar Eletrônico. São Paulo, 8 de abril de 2016. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado: AUDIE LORENVAL FIORAMONTE OABSP 365999.
Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800019-70.2016.9.26.0020 - (Controle 6367/2016) (CBJ) MANDADO DE SEGURANÇA - JOAO LUIZ SILVESTRE DOS SANTOS X PRESIDENTE DO CD N. CPI9001/120/14
Despacho ID 18816: "1. Vistos. 2. Recebo a apelação do Impetrante no efeito devolutivo. 3. Intime-se a
FPESP para apresentação das contrarrazões no prazo legal. 4. A intimação deve ser através do Diário de
Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015 - TJM. SP, 14/04/2016.
(a) Lauro Ribeiro Escobar Junior, Juiz de Direito"
Advogados: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA OABSP 198437 E MARCELO CYPRIANO
OABSP 326669
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO Nº 0003602-33.2015.9.26.0020 - (Controle 6257/2015) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE LIMINAR - PAULO ROGERIO FRANCISCO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
R. despacho de fl. 87:"Vistos.1.As partes são legítimas e estão bem representadas, estando o feito em
ordem e maduro para o julgamento, ante tudo o que até aqui foi produzido.2.Dessa forma, autos conclusos
para a sentença em 5 (cinco) dias.3.Intimem-se."
São Paulo, 15 de abril de 2016.Lauro Ribeiro
Escobar Júnior-Juiz de Direito
Advogado: GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI OABSP 290260
Procuradores do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480 E
FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444