TJMSP 20/04/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1960ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 04
DE MAIO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002863-23.2015.9.26.0000 (nº 001511/2015)
Processo de origem: 064278/2012 - 3a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ADRIANO BATISTA LACERDA EX-SD 1.C PM RE 125223-2
Advogado(s): MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS, OABSP 285891 (Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003563-96.2015.9.26.0000 (nº 001531/2015)
Processo de origem: 063766/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LUCIO SEBASTIAO MARTINS DE ALMEIDA EX-CB PM RE 972491-5
Advogado(s): CLODOALDO NUNES DA SILVA, OABSP 272263 (Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0000001-45.2016.9.26.0000 (nº 001541/2016)
Processo de origem: 071596/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA MOREIRA EX-1.SGT PM RE 760856-0
Advogado(s): EDUARDO FRANCIS GONÇALVES BUENO, OABSP 212012 (Dativo)
CORREICAO PARCIAL Nº 0004544-06.2013.9.26.0030 (nº 000400/2015)
Processo de origem: 069233/2013 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): LUCIANO PIRES SD 1.C PM RE 970991-6
CORREICAO PARCIAL Nº 0003695-14.2014.9.26.0090 (nº 000425/2016)
Processo de origem: 072715/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): LEANDRO SANTANA DA SILVA SD 1.C PM RE 131705-9, DIEGO ROCHA SD 1.C PM RE
136452-9
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0001738-91.2014.9.26.0020 (nº 000076/2015)
Processo de origem: 005570/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: PAULO PRAZAK
Embargante(s): DEBORA DE JESUS REBESSI CB PM RE 967147-1
Advogado(s): GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS, OABSP 314619 e outra
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0002720-08.2014.9.26.0020 (nº 000078/2016)
Processo de origem: 005695/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO