TJMSP 25/04/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1961ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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tutela antecipada, sendo esta indeferida (Fls. 34). Citada (fls. 37/40), a Ré apresentou sua contestação às
fls. 42/47, sendo que a Autora encartou a réplica às fls. 51/53). Saneado o feito (fls. 61), as partes foram
intimadas a apresentar eventuais provas. Às fls. 64, a Ré requereu o julgamento antecipado da lide, bem
como a Autora manifestou-se no mesmo sentido (fls. 67). IV- No v. acórdão de fls. 100/103, a r. sentença
proferida na 1ª VFPESP foi anulada, determinando-se a remessa dos autos a esta Especializada, dando por
prejudicado o recurso. Os autos aqui aportaram e foram distribuídos aos 11/03/2016. V – Sendo assim,
intimem-se as partes para eventuais requerimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Após, autos conclusos
para a confecção da sentença." SP, 18/04/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). RICARDO BRUNO DE PROENCA - OAB/SP 249876, ALEXANDRE MARQUES FRIAS
- OAB/SP 272552.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
Processo nº 0007919-16.2011.9.26.0020 (Controle nº 4370/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA - ADALTON
ANTONIO COELHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2RB) - Despacho de fls. 598: "I
– Vistos. II – Ante o silêncio do autor e da manifestação da ré de fls. 597, arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 15/04/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
Processo nº 0002028-9.2014.9.26.0020 (Controle nº 5609/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - ALEXANDRE
CALABREZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2RB) - Despacho de fls. 149: "I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP,
15/04/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735, WEVERSON FABREGA DOS
SANTOS - OAB/SP 234064.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359, LEONARDO
FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167.
Processo nº 0002624-90.2014.9.26.0020 (Controle nº 5683/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - RICARDO JOSE PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(2RB) - Despacho de fls. 159: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 15/04/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOSE ANTONIO QUEIROZ - OAB/SP 249042.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619, THIAGO DE
PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
3ª AUDITORIA
Processo nº: 0000067-03.2014.9.26.0030 (Controle 69825/2014) - AGFP - 3ª Aud.
Acusado: SD 1.C MARCO AURÉLIO MACCAGNAN
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234.345
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do despacho de fls. 331 dos autos.
4ª AUDITORIA
Nº 0001072-93.2015.9.26.0040 (Controle 73882/2015) - 4ª Aud.
Acusado: 1.TEN DENIS MARTINO DANTAS DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OAB/SP 129914
Assunto: Transitada em julgado para as partes a sentença absolutória de fls. 320/331, foram os autos