TJMSP 02/05/2016 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1966ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO Nº 0003663-88.2015.9.26.0020 - (Controle 6266/2015) (CBJ)
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - ANTONIO JOSE DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Despacho de fls. 150: "I - Vistos. II - Não há preliminares. III - Partes legítimas e bem representadas,
também estão presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de
constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado.
IV - O Autor, em sua réplica, requereu a aplicação do art. 355, I, CPC (fls. 149) V - Diga a Ré se concorda
com o julgamento antecipado da lide ou especifique, de forma fundamentada, as provas que deseja
produzir, alertando que o protesto genérico por provas não será admitido pelo Juízo, acarretando a
preclusão, de forma que cada prova deve ser individualmente indicada e justificada. VI - Intimem-se. São
Paulo, 27/04/2016. (a)MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO, Juiz de Direito Substituto
Advogado: NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO OABSP 349505
Procurador do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427
PROCESSO N. 0002695-58.2015.9.26.0020 (Controle nº 6142/15) - AÇÃO ORDINÁRIA - ISAQUE
BEZERRA DE SANTANA X FAZENDA PÚBLICA DE ESTADO DE SÃO PAULO - 1NS: r. despacho de fls.
134: "I. Vistos.II. Recebo a apelação do Autor nos seus efeitos regulares.III. À Ré para as contrarrazões, no
prazo legal.IV - Intimem-se.SP, 27 de abril de 2016.MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de
Direito SubstitutoAdvogado(s): Dr(s).Laura Carolina Pachani Moreira-OAB/SP341849.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). - OAB/SP .Ana Carla Malheiros Ribeiro - OAB/SP 181735
Nº 0002520-64.2015.9.26.0020 - (Controle 6115/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JOSE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - 1NS r. despacho de fls 80: I. Vistos.II. Recebo as contrarrazões.III. Remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.IV - Intimem-se.São Paulo, 27 de abril de 2016.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto
Advogado: JANAINA FERRAZ DE OLIVEIRA HASEYAMA OABSP 240821
Procurador do Estado: MARCOS PRADO LEME FERREIRA OABSP 226359
Nº 0002522-34.2015.9.26.0020 - (Controle 6117/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUCIANA REIS MIRANDA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1NS - r. despacho de fls. 226: I - Vistos.II - Juntada de
fls. 216/225, referente ao ofício Nº CPC-0346/134/16 (cópia de nota de corretivos) III - Intimem-se às partes
para ciência, após autos conclusos para sentença.São Paulo, 27 de abril de 2016. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto
Advogados: CARLOS ROBERTO ALVES OABSP 108455 E RICARDO FERNANDES OABSP 363807
Procurador do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Nº 0002770-97.2015.9.26.0020 - (Controle 6149/2015) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - FRANCISCO ALDEVAR SOARES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
R. despacho de fl. 103:"I - Vistos.II - Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls. 102,
intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se
os autos."São Paulo, 27 de Abril de 2016. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO- Juiz de
Direito Substituto
Advogados: JOAO CARLOS CAMPANINI OABSP 258168 E CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA
OABSP 344179 (Substabelecimento: ,)
Procurador do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130
Nº 0001566-18.2015.9.26.0020 - (Controle 6007/2015) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - RAIMUNDO MORAIS DO NASCIMENTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
R. despacho de fl. 244:"I - Vistos.II - Recebo as contrarrazões.III - Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.IV - Intimem-se."São Paulo, 27 de Abril de