TJMSP 02/05/2016 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 8 de 15
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 1966ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
2016.MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO- Juiz de Direito Substituto
Advogados: RONALDO ANTONIO LACAVA OABSP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OABSP 232111,
WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS OABSP 314909, FABIO CUNHA GALVES OABSP 329065,
OSMAR RODRIGUES DE MORAES OABSP 329260 E DARLENE KETLEY DANIEL OABSP 337402
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800007-67.2015.9.26.0060 - (Controle 6306/2015) - 2MP - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - RENATO VALDERRAMAS DE FAVARI, LINCOLN
CESAR CARES E RICARDO ANTONIO DO AMARAL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
R. Despacho ID 19435:" 1. Vistos. 2. Diga o autor sobre a resposta da ré (ID 19215), em especial acerca
da alegação do transcurso do prazo prescricional e o que mais entender de direito. 3. P.R.I.C."São Paulo,
28 de abril de 2016. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO-Juiz de Direito Substituto
Advogado: FERNANDA CABELLO DA SILVA MAGALHÃES OABSP 156216
Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
Processo nº 0002458-24.2015.9.26.0020 (Controle nº 6099/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - RAFAEL ALEXANDRE CARVALHO DIAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(SD) - Despacho de fls. 119: "I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às
fls. 118, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio,
arquivem-se os autos." SP, 27/04/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EVELYN DE ALMEIDA CARLINI - OAB/SP 164445.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
Processo Eletrônico nº 0800004-04.2016.9.26.0020 (Controle nº 6345/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - DELVAN DE SOUZA BESERRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2AB)
- Despacho de ID 19309: "1. Vistos. 2. Tendo em vista a contestação apresentada pela Ré em ID 19299,
intime-se o Autor para que apresente a réplica no prazo de 15 (quinze) dias, indicando se é o caso de
julgamento antecipado da lide. 3. As intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar
Eletrônico, conforme o disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015-TJM." SP, 25/04/2016 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EDMUNDO DANTAS - OAB/SP 137910.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
Processo nº 0002101-49.2012.9.26.0020 (Controle nº 4581/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - CLEBER ORELE GODINHO, PETERSON ALVES CORVETO, CLOVIS CORREA GRADICI X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 200: "I - Vistos. II – Ante o
silêncio da Fazenda Pública quanto ao documento juntado às fls. 199 referente ao Mandado de Citação da
obrigação de pagar honorários, conforme certidão supra, expeça-se ofício requisitório para o pagamento do
valor de R$ 2.481,38 (Dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos), atualizados até
junho de 2015 (fls. 197). III - Antes apresente ou indique o número do CPF do i. Advogado para o
aparelhamento do citado ofício requisitório. IV - Prazo: 10 (dez) dias. V – Intimem-se os Litigantes." SP,
27/04/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, ARETA REGINA PICOLO - OAB/SP
199545, PAULO SERGIO MAIOLINO - OAB/SP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP
307539, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS - OAB/SP 314909.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080, JULIANA LEME SOUZA
GONÇALVES - OAB/SP 253327, RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
Processo nº 0003260-66.2008.9.26.0020 (Controle nº 2006/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA - ROGERIO
FRANCISCO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de
fls. 740: "I – Vistos. II – Compulsando os autos, verifica-se que às fls. 664/665 o i. Causídico requereu a