TJMSP 04/05/2016 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 7 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 1968ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Nº 0001715-44.2015.9.26.0010 (Controle 74402/2015) PCO - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a apresentar Contrarrazões ao Recurso em Sentido Estrito, no
prazo de 5 (cinco) dias, diante do despacho de fls. 212 que defere o requerimento de devolução do prazo.
Nº 0002093-44.2008.9.26.0010 (Controle 51901/2008) - 1ª Aud. - JD
Acusados: ex-CB PAULO GOMES DA SILVA e outro
Proc. Estado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735, Dr(a). PAULO SERGIO MAIOLINO
OAB/SP 232111 e Dr(a). ROBERTO FUNEZ GIMENES OAB/SP 255354
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do arquivamento dos autos, em razão da extinção da punibilidade do
sentenciado ex-Cb PM RE 886.783-6 PAULO GOMES DA SILVA, aos 10/02/2016, mediante a concessão
de indulto, nos termos do art. 1º, inciso I do Decreto nº 8.615/15, conforme determinado em despacho às fls.
598 em 13/04/2016.
Nº 0003808-14.2014.9.26.0010 (Controle 72695/2014) JA - 1ª Aud.
Acusado: ex-SUB.TEN IZABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fl. 279, o qual deferiu o requerimento de substituição
de testemunha.
Nº 0005577-96.2010.9.26.0010 (Controle 59115/2010) - 1ª Aud. - JD
Acusado: SD 1.C JOBSON CLEMENTINO DE JESUS
Advogados: Dr(a). CARLOS ROBERTO VISSECHI OAB/SP 099588, Dr(a). MARCIA MIRTES ALVARENGA
RIBEIRO OAB/SP 244190 e Dr(a). ALENE CRISTINA DE SANTANA OAB/SP 278039
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do arquivamento dos autos, em razão da extinção da punibilidade aos
04/02/2016, mediante a concessão de indulto, nos termos do art. 1º, inciso I do Decreto nº 8.615/15,
conforme determinado em despacho às fls. 594 em 13/04/2016.
Nº 0005431-91.2012.9.26.0040 (Controle 66281/2012) - 1ª Aud. - JD
Acusado: ex-SP DANIEL PICOLO
Advogado: Dr(a). MARCIA REGIANE DA SILVA OAB/SP 280806
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da extinção de punibilidade do sentenciado ex-Sd PM RE 920.619-1
DANIEL PICOLO em 15/02/2016, mediante a concessão de indulto nos termos do art. 1º, inciso XVI, do
Decreto nº 8.615/15 de 23/12/2015, conforme despacho de fls. 625 dia 14/04/2016.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
Processo Eletrônico Nº 0800112-67.2015.9.26.0020 - (Controle 6258/2015) - MANDADO DE SEGURANÇA
COM PEDIDO DE LIMINAR - LUCIANO RODRIGO LEANDRO MENDONCA X COMANDANTE DO
POLICIAMENTO DO INTERIOR OITO - CPI-8 - EM - r. despacho do ID 19078: 1. Vistos.
2. Recebo as
contrarrazões. 3. Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público, tendo em vista o teor da cota do ID
13195.
4.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas
homenagens. 5. Intimem-se. 6. A intimação deve ser através do Diário de Justiça Militar Eletrônico,
conforme o disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015 - TJM. São Paulo, 19 de abril de 2016. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito
Advogado: HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO OABSP 339424
Procurador do Estado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA OABSP 074104
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo nº 0003699-67.2014.9.26.0020 (Controle nº 5812/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - JEAN CARLOS MORO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO