TJMSP 04/05/2016 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 9 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 1968ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Administrativa (Comandante Geral da PM) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou
a sentença de 1º Grau. " SP, 27/04/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
Processo nº 0800036-43.2015.9.26.0020 (Controle nº 6043/2015) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - DENIS ANDRE DOS SANTOS X PRESIDENTE DO PAD N. SCMTPM-001/359/15
(PM) - Despacho de fls. 87: "I - Vistos. II – O presente Feito foi distribuído originalmente na forma digital e
para ser remetido ao E. TJM, por força da apelação, foi materializado. III – Baixados os autos após o
processamento do referido recurso, verifica-se que não foi dado provimento à resistência do Autor. IV –
Possui esta parte física, 01 (um) volume de autos principais e 02 (dois) volumes de AIC nº 468/15 – TJM. V
- Dessa forma, traslade-se para a versão digital as fls. 68 e seguintes, inclusive este despacho e mantenhase em Cartório os cadernos físicos até o deslinde da marcha processual, com o arquivamento." SP,
27/04/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). EGMAR GUEDES DA SILVA - OAB/SP 216872.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584.
PROCESSO Nº 0000017-41.2013.9.26.0020 - (Controle 4896/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE
CRISTOVAO DA COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF). I - Vistos. II - Ante
a petição e documentos de fls. 348/350, consigno que defiro a prioridade requerida. Anote-se. III - Intime-se
o i. advogado para a retirada das cópias que acompanharam a petição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de inutilização. São Paulo, 27 de abril de 2016. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado: MICHEL STRAUB OABSP 132344.
PROCESSO Nº 0003132-70.2013.9.26.0020 - (Controle 5131/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE
EDUARDO FERREIRA BRANCO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF). I - Vistos. II
- Deve ser a FPESP intimada para o cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 534 e segs. do CPC, a
fim de que pague quantia certa ou apresente sua impugnação no prazo legal. III - Antes, apresente o i.
Causídico o CPF do Autor e mais uma via dos cálculos apresentados. IV - Intimem-se. São Paulo, 14 de
abril de 2016. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR OABSP 332507.
PROCESSO Nº 0000754-49.2010.9.26.0020 - (Controle 3334/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCELO
LUIZ DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF). I - Vistos. II - Ante o trânsito
em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 660, intimem-se as partes para requererem o
que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às
fls. 67. São Paulo, 27 de abril de 2016. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735.
Procuradores do Estado: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER OABSP 118447 E
AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA OABSP 328673.
PROCESSO Nº 0003752-29.2006.9.26.0020 - (Controle 1351/2006) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUANA DE
CASSIA SCHAST LUIZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF). I - Vistos. II - Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 656 verso, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. São Paulo, 27 de abril de 2016. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: PAULO LOPES DE ORNELLAS OABSP 103484, FELIPE BONI DE CASTRO OABSP 183376
E KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS OABSP 227174.
Procuradores do Estado: LUCIA DE ALMEIDA LEITE OABSP 097504 E ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA
OABSP 138620.