TJMSP 06/05/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1970ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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APELACAO Nº 1013126-19.2015.8.26.0053 (nº 003879/2016)
Processo de origem: 006027/2015 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): ANGELO OLIVEIRA BONADIA EX-SD 1.C PM RE 130263-9
Advogado(s): CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN, OABSP 147374
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
2A
APELACAO Nº 0001692-68.2015.9.26.0020 (nº 003882/2016)
Processo de origem: 006019/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
Apelado(s): LUIS CARLOS DOS SANTOS EX-Sd PM RE 921035-A
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS, OABSP 314909, DARLENE KETLEY DANIEL,
OABSP 337402 e outros
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800055-49.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003889/2016 Processo de origem: 006087/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
Apelado(s): RODRIGO ROSA COSTA 2.SGT PM RE 105761-8
Advogado(s): LUIZ HENRIQUE TESSARIOL, OABSP 134579, THIAGO NONATO DE CAMARGO, OABSP
302288
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 18
DE MAIO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002863-23.2015.9.26.0000 (nº 001511/2015)
Processo de origem: 064278/2012 - 3a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ADRIANO BATISTA LACERDA EX-SD 1.C PM RE 125223-2
Advogado(s): MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS, OABSP 285891 (Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002983-66.2015.9.26.0000 (nº 001516/2015)
Processo de origem: 066664/2013 - 4A AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): FRANCISCO ASSIS DO AMARAL SILVA EX-SD 1.C PM RE 131570-6
Advogado(s): DIMAS TOLEDO SILVA GONCALVES, OABSP 335278 (Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003563-96.2015.9.26.0000 (nº 001531/2015)
Processo de origem: 063766/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA