TJMSP 06/05/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1970ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Representado(s): LUCIO SEBASTIAO MARTINS DE ALMEIDA EX-CB PM RE 972491-5
Advogado(s): CLODOALDO NUNES DA SILVA, OABSP 272263 (Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0000023-06.2016.9.26.0000 (nº 001543/2016)
Processo de origem: 073157/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ERIC BARREIRO EX-SD 1.C PM RE 132574-4
Advogado(s): ENEDINA DO AMPARO ALVES, OABSP 294233 (Dativa)
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002153-03.2015.9.26.0000 (nº 000407/2016)
Processo de origem: GS 698/2013 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): SERGIO NOCCE 1.TEN PM RE 104591-1, FRANCISCO FERREIRA DE MOURA NETO
RES MAJ PM RE 871342-1, OSMAR JATOBA JUNIOR 1.TEN PM RE 913833-1
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168, RENATA DOS SANTOS CANTINHO
GASPAR, OABSP 343577 (Dativa)
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 1313/1333
CORREICAO PARCIAL Nº 0004544-06.2013.9.26.0030 (nº 000400/2015)
Processo de origem: 069233/2013 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): LUCIANO PIRES SD 1.C PM RE 970991-6
CORREICAO PARCIAL Nº 0001444-42.2015.9.26.0040 (nº 000415/2016)
Processo de origem: 074113/2015 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): FERNANDO PEDROSO WEY 1.TEN PM RE 121893-0
CORREICAO PARCIAL Nº 0003695-14.2014.9.26.0090 (nº 000425/2016)
Processo de origem: 072715/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): LEANDRO SANTANA DA SILVA SD 1.C PM RE 131705-9, DIEGO ROCHA SD 1.C PM RE
136452-9
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 19 DE MAIO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0006537-18.2011.9.26.0010 (nº 000547/2016)
Processo de origem: 003683/2015 - CECRIM
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 75/76 E 129
Sentenciado(s): MAURO NUNES DE LIMA REF 3.SGT PM RE 885681-8
Advogado(s): CAMILA GALVAO TOURINHO, OABSP 298866 (Defensora Pública)
HABEAS CORPUS Nº 0000871-90.2016.9.26.0000 (nº 002558/2016)
Processo de origem: 073630/2015 - 1a AUDITORIA