TJMSP 13/05/2016 - Pág. 20 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1975ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico nº 0800012-78.2016.9.26.0020 (Controle nº 6357/2016) PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO COM PEDIDO DE LIMINAR - LUIZ VANDERLEI DE PAIVA BRANCO X FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (2AB) - Despacho de ID 20910: "1. Vistos. 2. Tendo em vista a contestação
apresentada pela Ré em ID 20742, intime-se o Autor para que apresente a réplica no prazo de 15 (quinze)
dias, indicando se é o caso de julgamento antecipado da lide. 3. As intimações devem ser realizadas pelo
Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015-TJM." SP,
10/05/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JULIANO EUGENIO SILVEIRA - OAB/SP 256733.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
Processo nº 0001098-54.2015.9.26.0020 (Controle nº 5961/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - EDUARDO ALEX SOARES CAMACHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(SD) - Despacho de fls. 247: "I – Vistos. II – Não há preliminares. III – Partes legítimas e bem
representadas, também estão presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos
pressupostos de constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado. IV – O Autor,
em sua réplica, requereu a produção de prova oral (fls. 244). Assim, apresente no prazo de 15 (quinze) dias,
o rol das testemunhas a serem ouvidas, devendo indicar, individualmente, a necessidade da prova oral
requerida, bem como quais fatos serão provados por cada testemunha. O pleito de prova documental será
analisado em conjunto com a prova oral. V - Diga a Ré, no mesmo prazo, se tem pretensões probatórias. VI
– Intimem-se." SP, 09/05/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). BRUNO SALLA RODRIGUES - OAB/SP 274270, RAIANE BUZATTO - OAB/SP
367905.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
Processo Eletrônico nº
0800023-10.2016.9.26.0020 (Controle nº 6372/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - ALESSANDRA MARIA DA CONCEICAO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (2AB) - Despacho de ID 21106: "1. Vistos. 2. Tendo em vista a contestação apresentada pela Ré
em ID 21028, intime-se o Autor para que apresente a réplica no prazo de 15 (quinze) dias, indicando se é o
caso de julgamento antecipado da lide. 3. As intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar
Eletrônico, conforme o disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015-TJM. " SP, 11/05/2016 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCELO GATTO SPINARDI - OAB/SP 264983.
3ª AUDITORIA
Processo nº: 0000477-90.2016.9.26.0030 (Controle 76704/2016) - AGFP - 3ª Auditoria.
Acusado: CB ALEXANDRE MENDES
Advogado: Dr. JOSÉ ANTÔNIO QUEIRÓZ OAB/SP 249042
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que o Laudo Pericial nº 592.019/2015 de exame de imagens de
DVD do Instituto de Criminalística de São José do Rio Preto - SP foi juntado aos autos (fls. 150/156).
Nº 0003962-35.2015.9.26.0030 (Controle 76153/2015) - PP - 3ª Aud.
Acusado: CB CLAUDEMIR PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). ANTONIO GODOY MARUCA OAB/SP 080468
Fica V. Sa. intimado a se manifestar nos termos do art. 417, § 2º, do CPPM.
Nº 0004276-15.2014.9.26.0030 (Controle 73018/2014) - PP - 3ª Aud.
Acusado: 1.TEN MARCIO RODRIGO LOPES DE ALMEIDA