TJMSP 16/05/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1976ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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MORAIS
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): MARCELO OLIVEIRA GONGOLA EX-SD 1.C PM RE 105241-1
Advogado(s): FABRICIO ANTUNES CORREIA, OABSP 281401
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800041-65.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003857/2016 Processo de origem: 006054/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): GIANI ALBERTO DA SILVA EX-2.SGT PM RE 913994-0
Advogado(s): SERGIO LUIZ LIMA DE MORAES, OABSP 147195, IVAN LOURENÇO MORAES, OABSP
312632
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OABSP 291619 Proc. Estado, LEONARDO
FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 24 DE MAIO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO Nº 0003396-56.2015.9.26.0040 (nº 007170/2016)
Processo de origem: 075738/2015 - 4A AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Delito: Artigos 202 e 240, parágrafo 6º, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): JOSE GERALDO DA SILVA CASTRO SD 1.C PM RE 944717-2
Advogado(s): FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO, OABSP 284513, MILTON VIEIRA DA
SILVA, OABSP 361224
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0002025-28.2013.9.26.0040 (nº 007193/2016)
Processo de origem: 067595/2013 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigos 319 e 303, "caput", ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): ADEMIR CANDIDO CARLOS REF SUB.TEN PM RE 864142-A
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0003437-16.2015.9.26.0010 (nº 007208/2016)
Processo de origem: 075692/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 216 do Código Penal Militar
Apelante(s): EWERTON MAURICIO JUSTINO FERREIRA SD 1.C PM RE 934392-0
Advogado(s): MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP 100424
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0001849-78.2015.9.26.0040 (nº 007212/2016)
Processo de origem: 074435/2015 - 4A AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA