11 resultados encontrados para ademir candido carlos ref sub.ten - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1976ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ MORAIS Relator: PAULO PRAZAK Apelante(s): MARCELO OLIVEIRA GONGOLA EX-SD 1.C PM RE 105241-1 Advogado(s): FABRICIO ANTUNES CORREIA, OABSP 281401 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA
Página 2 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2018ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 26 DE JULHO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S): APELACAO Nº 0002349-81.2014.9.26.0040 (nº 007218/2
Página 6 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2304ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: FERNANDO PEREIRA Embargante(s): LUIS EDUARDO LAFRAYA HILARIO SD 1.C PM RE 135622-4 Advogado(s): FERNANDO FAIA FERNANDES, OABSP 236566 Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO
Página 3 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1983ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0001473-81.2016.9.26.0000 ( Nº 2567/2016 - Feito nº 4714/2016 - CDCP CORREGEDORIA PERMANENTE) Relator: PAULO ADIB CASSEB Impetrante(s): RENATO SOARES DO NASCIMENTO, OABSP 302687 Paciente(s): FERNAND
Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2036ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Vencido o E. Juiz Revisor, que negava provimento”. APELAÇÃO Nº 0000468-35.2015.9.26.0040 (nº 007205/2016 - Processo de origem: 073344/2015 – 4ª AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Revisor: PAULO PRA
Página 8 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2026ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0002367-61.2015.9.26.0010 (Nº 7192/2016 - Feito nº 74904/2015 - 4A AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Revisor: PAULO ADIB CASSEB Delito: Art. 305 e art. 209, "caput", ambos do Código Penal Mil
Página 5 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2320ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Em relação aos proventos, por maioria, foi de
Página 1 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2172ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602
Página 11 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2313ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Representado(s): ARISTEU BITTENCOURT DE CARVALHO REF 2.SGT PM RE 793116-6 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outro SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. FERNANDO O
Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1988ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelante(s): FLAVIO PERES MATIAS EX-SD 1.C PM RE 973536-4 Advogado(s): LUCIANO NOGUEIRA LUCAS, OAB/SP 156651, ALEXANDRE EUGENIO MARTINS MENDES CAVALHEIRO, OAB/SP 256795, CIBELE APARECIDA FIALHO, OAB/SP 273786 e outros A