TJMSP 16/05/2016 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1976ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Delito: Artigo 163 do Código Penal Militar
Apelante(s): WILSON CELESTINO CIDADE CB PM RE 951025-7
Advogado(s): WELTON ORLANDO WOHNRATH, OABSP 216701
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800094-46.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003893/2016 Processo de origem: 006212/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): PAULO SERGIO RODRIGUES DO PRADO 2.SGT PM RE 912771-2
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 25
DE MAIO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REVISAO CRIMINAL Nº 0000094-08.2016.9.26.0000 (nº 000268/2016)
Processo de origem: 057689/2010 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisionando(s): CARLOS BISPO GONCALVES EX-SD 1.C PM RE 951439-2
Advogado(s): MARCELO GIORGETTI JUNQUEIRA, OABSP 164671
CONSELHO DE JUSTIFICACAO Nº 0003481-65.2015.9.26.0000 (nº 000259/2015)
Processo de origem: GS 254/2013 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: CLOVIS SANTINON
Justificante(s): FRANCISCO GILVANIO FRAZAO DE MORAIS RES 2.TEN PM RE 840201-9
Advogado(s): CLAUDIO A. SALGADO, OABSP 166209
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002985-36.2015.9.26.0000 (nº 001518/2015)
Processo de origem: 067487/2013 - 3a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ITAMAR MENANI REF SUB.TEN PM RE 831289-3
Advogado(s): ADEMILTON FERREIRA, OABSP 180332 (Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0000099-30.2016.9.26.0000 (nº 001553/2016)
Processo de origem: 070410/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): SERGIO OLIVEIRA DA SILVA REF SUB.TEN PM RE 864383-A
Advogado(s): MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS, OABSP 262891
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000868-38.2016.9.26.0000 (Nº 479/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 5208/2013 – 2a AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): JORGE LUIS DA SILVA CONCEICAO EX-CB PM RE 853047-5
Advogado(s): MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS, OAB/SP 256745, PEDRO DA SILVA PINTO,
OAB/SP 268315, ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO, OAB/SP 290510
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302130 Proc. Estado, FILIPE PAULINO