TJMSP 18/05/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1978ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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APELACAO Nº 0000010-82.2014.9.26.0030 (Nº 7177/2016 - Feito nº 69819/2014 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): CLAUDIO CUSTODIO RAMOS EX-1.SGT PM RE 860768-A
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
APELACAO Nº 0003692-75.2014.9.26.0020 (Nº 3870/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR nº 5809/2014 – 2a AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): OSNI RODRIGUES DE SOUZA RES CEL PM RE 781827-A
Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM, OAB/SP
161552, WESLEY COSTA DA SILVA, OAB/SP 222681 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OAB/SP 335584 Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à
unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELACAO Nº 0000625-68.2015.9.26.0020 (Nº 3862/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR nº 5918/2015 – 2a AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O JUIZO ''EX-OFFICIO'' DA 2ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Apelante(s): VIRGILIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR 1.SGT PM RE 884699-5
Advogado(s): VALERIA PERRUCHI, OAB/SP 089518, DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES, OAB/SP
240106
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OAB/SP 302427 Proc. Estado
“ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, a unanimidade de
votos, para negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Prejudicado o reexame necessário”.
APELACAO Nº 0001208-57.2014.9.26.0030 (Nº 7162/2015 - Feito nº 70685/2014 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): ANDRE LUIZ RODRIGUES EX-SD 1.C PM RE 943910-2
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo,
à unanimidade, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do Acórdão”.
APELACAO Nº 0003104-34.2015.9.26.0020 (Nº 3866/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR nº 6201/2015 – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): ENRICO TULLIO BAPTISTA DO NASCIMENTO EX-SD 2.C PM RE 143874-3
Advogado(s): ULISSES BRANDAO RIBEIRO, OAB/SP 277366, ANELY FERREIRA MAZZI RIBEIRO,
OAB/SP 283323
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ROSANA MARTINS KIRSCHKE, OAB/SP 120139 Proc. Estado, NAYARA CRISPIM DA
SILVA, OAB/SP 335584 Proc. Estado