TJMSP 19/05/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1979ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Apelante(s): EDSON NUNES DA SILVA REF SD 1.C PM RE 950710-8
Advogado(s): HUMBERTO TELES DE ALMEIDA, OABSP 341625
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0004244-10.2014.9.26.0030 (nº 000408/2016)
Processo de origem: 072940/2014 - 3a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): HENRIQUE MARQUES CALIMAN EX-CB PM RE 114920-2
Advogado(s): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 352/356
CORREICAO PARCIAL Nº 0004122-57.2014.9.26.0010 (nº 000428/2016)
Processo de origem: 072911/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 409/411V E 483/493
Interessado(s): ANDRE FELIPE QUINTINO DANIELLI 2.SGT PM RE 107864-0, ALEXANDRE DE MELO
PAMPLONA SOUZA SD 1.C PM RE 114078-7, GEILSON DA SILVA BRASIL SD 1.C PM RE 114179-1,
NELSON JUAQUIM DA SILVA JUNIOR SD 1.C PM RE 122423-9, WILSON WAGNER DE ALMEIDA CB PM
RE 974304-9
Advogado(s): BRUNO SALLA RODRIGUES, OABSP 274270 , MARCIA DE LOURDES PINHEIRO
BARROS, OABSP 322200 , RAIANE BUZATTO, OABSP 367905 , MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP
100424 , ANDRÉA GREJO GONÇALVES, OABSP 285545 , EVANDRO FABIANI CAPANO, OABSP
130714 , GISLENE DONIZETTI GERONIMO, OABSP 171155 , FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP
203901 , JOSE MARCOS HOLSAPFEL, OABSP 332870, ARIONES PEREIRA GOMES NETO, OABSP
203862 (Dativo) e outros
APELACAO Nº 0004058-51.2013.9.26.0020 (nº 003899/2016)
Processo de origem: 005241/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): FLAVIO PERES MATIAS EX-SD 1.C PM RE 973536-4
Advogado(s): LUCIANO NOGUEIRA LUCAS, OABSP 156651 , ALEXANDRE EUGENIO MARTINS
MENDES CAVALHEIRO, OABSP 256795, CIBELE APARECIDA FIALHO, OABSP 273786 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado,
NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
APELACAO Nº 0001927-35.2015.9.26.0020 (nº 003902/2016)
Processo de origem: 006051/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): MARILANGE ALMEIDA BATISTA CB PM RE 976447-0
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665 , CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP 161552,
WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800011-30.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003905/2016 Processo de origem: 005991/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): CASSIANO ANDRE SIQUEIRA EX-SD 1.C PM RE 112354-8