TJMSP 01/06/2016 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1986ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo nº : 0000493-74.2016.9.26.0020 (Controle nº 6333/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - ANDRE DA SILVA CORREIA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2RB) NOTA DE CARTÓRIO: “Conforme despacho de fls. 104, ficam Vossas Senhorias intimadas a manifestaremse sobre a contestação e seus anexos às fls. 107/132, no prazo de 15(quinze) dias, bem como para indicar
se é o caso de julgamento antecipado da lide”.. SP, 31/05/2016.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
Nº 0800107-45.2015.9.26.0020 - (Controle 6244/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - RICARDO ALVES CORREA
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo Eletrônico nº 0800107-45.2015.9.26.0020 (Controle nº 6244/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA RICARDO ALVES CORREA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) - Despacho de ID
22669: "I. Vistos. II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. III. À ré para as contrarrazões,
no prazo legal. IV – Intimem-se." SP, 30/05/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130.
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procurador do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800035-24.2016.9.26.0020 - (Controle 6432/2016) - 2MP - HABEAS
CORPUS - RICARDO GOMES CESARIM X ENCARREGADO DO IPM N. CPAM5-021/160/15
Despacho id 22741:"1. Vistos.2. Trata-se de "habeas corpus" impetrado pelo miliciano em epígrafe
pleiteando o trancamento de inquérito policial militar (IPM).3. Por se tratar de matéria criminal, este juízo é
absolutamente incompetente para conhecer desta demanda.4. EM FACE DO EXPOSTO: Imprimam-se
todas as peças destes autos virtuais e remeta-se ao juízo distribuidor para distribuição a uma das Auditorias
com competência criminal; após, arquive-se este processo eletrônico, certificando-se nos autos; P.R.I.C.São
Paulo, 31 de junho de 2016."MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO-Juiz de Direito Substituto
Advogado: LUIZ HENRIQUE DRUZIANI OABSP 076885
3ª AUDITORIA
Proc. nº 0002260-05.2014.9.26.0090 (Controle 71.667/14) - CMSO - 3ª Aud.
Acusados: Cb PM EDNEI FERREIRA DE SOUSA e outro
Advogados: Dr. ENEIAS RODRIGUES DE CASTRO OAB/SP 346938 e Dr. PAULO JOSE DOMINGUES
OAB/SP 189426
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para, no prazo de lei, apresentar razões de recurso.
4ª AUDITORIA
Nº 0000182-23.2016.9.26.0040 (Controle 76421/2016) - 4ª Aud.
Acusado: 1.SGT MARIO MAGALHAES NETO
Advogados: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639 e Dr(a). ABELARDO JULIO DA
ROCHA OAB/SP 354340
Assunto: Tomar ciência da Audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o dia 29 de junho de
2016 às 15:30 horas, onde será ouvida a vítima e as testemunhas arroladas pela defesa.
Nº 0001051-83.2016.9.26.0040 (Controle 77204/2016) - 4ª Aud.
Acusados: CB EDMILSON FERREIRA DA CRUZ e outro
Defensor Público: Dr(a). MARCOS DE AQUINO PIMENTEL OAB/SP 124912 e
Advogado: Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641