TJMSP 02/06/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 8
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 1987ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
julgamento".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003562-14.2015.9.26.0000 (Nº 1530/2015 APELAÇÃO Nº 7072/15 - Feito nº 63766/2012 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RONILDO DA SILVA GONCALVES EX-SD 1.C PM RE 960115-5
Advogado(s): WALTER DOS SANTOS, OABSP 335504
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Vice-Presidente, Clovis Santinon, que
presidiu o julgamento".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0000001-45.2016.9.26.0000 (Nº 1541/2016 APELAÇÃO Nº 7097/15 - Feito nº 71596/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA MOREIRA EX-1.SGT PM RE 760856-0
Advogado(s): EDUARDO FRANCIS GONÇALVES BUENO, OABSP 212012 (Dativo)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Vice-Presidente, Clovis Santinon, que
presidiu o julgamento".
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002089-04.2014.9.26.0040 (Nº 171/2016 APELAÇÃO Nº 7018/15 - Feito nº 71373/2014 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): EGIVAN PAES DE SOUZA CB PM RE 106103-8
Advogado(s): MARCELO CAMARGO LOPES, OABSP 205092 (Dativo)
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 200/204
"O E. TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos, negou provimento aos embargos, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Paulo Prazak,
que dava provimento.
Sem voto o E. Juiz Vice-Presidente, Clovis Santinon, que presidiu o julgamento".
CORREICAO PARCIAL Nº 0000652-81.2015.9.26.0010 (Nº 424/2016 - Feito nº 73534/2015 - 1a
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): EDMILSON BATISTA DE SOUZA 1.SGT PM RE 101302-5, MARCELO MONTE RIBEIRO
1.SGT PM RE 877114-6
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"O E. TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos, negou provimento a Correição Parcial, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz
Paulo Prazak, que dava provimento. Sem voto o E. Juiz Vice-Presidente, Clovis Santinon, que presidiu o
julgamento".
ACAO RESCISORIA Nº 0003390-72.2015.9.26.0000 (nº 000099/2015)
Processo de origem: 004589/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: RESCISÃO DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NA APELAÇÃO Nº 3066/13
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Autor(s): LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE EX-SD 1.C PM RE 111879-0