TJMSP 02/06/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1987ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado
O feito foi retirado de pauta por pedido de vista do E. Juiz Fernando Pereira, nos termos do artigo 74,
parágrafo único, do RITJM, já ficando designado o dia 08 de junho de 2016, às 13:30 horas para
prosseguimento do julgamento.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800011-30.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 3905/16 –
Processo de origem: Processo de origem: AÇÃO ORDINÁRIA nº 5991/15 – 2ª AUDITORIA CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): CASSIANO ANDRE SIQUEIRA, ex-Sd PM RE 112354-8
Advogado(s): NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO, OAB/SP 349.505
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OAB/SP 181.735, Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”. (ID 7237)
1ª AUDITORIA
Nº 0001225-85.2016.9.26.0010 (Controle 77287/2016) - 1ª Aud. FSM
Acusado: SD 1.C JEFFERSON LEANDRO BATAGIN
Advogado: Dr(a). LUCAS FERREIRA FARINASSI OAB/SP 320695
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da Audiência de Prosseguimento, para interrogatório do réu,
designada para o dia 07/06/1970 às 15:30 horas, na sala de teleaudiências do Fórum Federal de São José
do Rio Preto, situado à Rua dos Radialistas Rio-Pretenses, 1000 - Nova Redentora - São José do Rio
Preto/SP - CEP 15090-070. Fica Vossa Senhoria, também, CIENTE da juntada de cópias de Termo
Acusatório, Solução da Sindicância, Assentamento Individual e Nota de Corretivo.
Nº 0002558-09.2015.9.26.0010 (Controle 75045/2015) PCO - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). ELIZETE MARA CUSTÓDIO ALVES OAB/SP 143404
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do despacho de fls. 112/121, que manteve a decisão de fls. 92/94
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Nº 0000154-48.2016.9.26.0010 (Controle 76523/2016) JA - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogados: Dr(a). OTAVIO GOMES JERONIMO OAB/SP 199077 e Dr(a). DIOGO RICARDO DE SOUZA
OAB/SP 315549
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do despacho de fl. 70 dos autos de nº 000084959.2016.8.26.0309, "verbis": "I - Vistos, etc. II - Defiro o requerido pelo Ministério Público, fl. 69, devendo ser
apensado os presentes autos ao Inquérito Policial Militar de nº 0000154-48.2016.9.26.0010 (Controle nº
76.523/2016). III - Dê-se ciência às partes. IV - Após, voltem conclusos para decisão, nos autos principais,
nos termos do artigo 520 do CPPM. C. São Paulo, 31 de maio de 2016. Ronaldo João Roth - Juiz de Direito.
"
Nº 0001461-37.2016.9.26.0010 (Controle 77.557/2016) - EB - 1ª Aud.
Acusados: CB ADILSON LUIS EUGENIO e outro
Advogado: Dr(a). MARCELO DE OLIVEIRA ZANOTO OAB/SP 148618
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do recebimento da Denúncia contra os Policiais Militares, Cb PM RE