25 resultados encontrados para 0001461-37.2016.9.26.0010 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Página 4 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2286ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar Apelante(s): FERNANDA GIBRAM SOARES SD 1.C PM RE 149055-9 Advogado(s): ALEX
Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2231ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 317398, ARTHUR RODRIGUES GUIMARÃES, OABSP 347263 Embargado(s): O V. ACÓRDÃO PROLATADO NA RPG 1606/16 PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900113-52.2017.9.26.0000 - AGRAVO REGIMENTAL (nº 000304/2017 - Processo de or
Página 12 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2110ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Representado(s): ALECSANDRO PINHEIRO LOPES, EX-SD PM RE 115439-7 Advogado(s): ANDERSON ROGERIO PRAVATO, OAB/SP 174.093 (Dativo) Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO a retirar a Certidão de Honorários n
Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2293ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001461-37.2016.9.26.0010 (nº 000320/2017 - Processo de origem: 077557/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Agravante(s): ADILSON LUIS EUGENIO EX-CB PM RE 901378-4 Advogado
Página 6 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2241ª · São Paulo, sexta-feira, 30 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Revisor: PAULO PRAZAK Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar Apelante(s): ANDRE LUIZ LAVIGNE DE CARVALHO CB PM RE 108899-8 Advogado(s): HENRIQUE DI SPAG
Página 8 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2245ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. PROCESSO JUDICIAL ELETRONIC
Página 3 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1987ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344 Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado O feito foi retirado de pauta por pedido de vista do E. Juiz Fernando Pere
Página 8 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2060ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 0003662-66.2015.9.26.0000 (nº 1534/15 APELAÇÃO nº 7062/15 – Processo de origem nº 70695/14 – 4ª AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Representante(s): A PROCURADOR
Página 2 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2320ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ CAMPANINI, OAB/SP 258.168 Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 1226/1240 Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e aos Recursos Especiais. Publiquese. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 4 d
Página 5 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2012ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 1ª AUDITORIA Nº 0002799-17.2014.9.26.0010 (Controle 71884/2014) - JP - 1ª Aud. Acusado: ex-SD 1.C EDERTON ROBERTO DE ASSIS OLIVEIRA Advogado: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345 Assunto: Fica V. Sa. intimada da