TJMSP 02/06/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1987ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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901378-4 Adilson Luis Eugênio e Cb PM RE 950913-5 José Luiz Andrade, o primeiro como incurso no art.
195 do Código Penal Militar e o segundo como incurso no art. 203 do Código Penal Militar, bem como, da
designação de Audiência de Início de Sumário para o dia 16/06/2016, às 15:30 horas, a realizar-se por meio
de Teleaudiência entre esta 1ª Auditoria e o Fórum Estadual de Bauru/SP. Fica, ainda, V.Sa. Ciente de que
estará a critério da Defesa comparecer na sala de Teleaudiência do Fórum Estadual de Bauru/SP ou na
sede desta 1ª Auditoria da Justiça Militar.
Nº 0001072-52.2016.9.26.0010 (Controle 77216/2016) - 1ª Aud. SRA/MT
Acusados: CB ANDERSON ANTONIO ARACA e outro
Advogados: Dr(a). ALEXANDRE HENRIQUE VICENTIN OAB/SP 147324 e Dr(a). MILTON DE OLIVEIRA
SILVA OAB/SP 368297
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para a apresentação das razões de apelação, nos termos
do artigo 531 do CPPM.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Processo nº 0002793.26.2004.9.26.0021 (Controle nº 40.342/04) - Coordenadoria das 2ª-6ª Auditorias (1rf) 2ªAME
Acusados: Ex-Ten Cel PM RE 780494-6 Cidionir Queiróz Filho e ex-3º Sgt PM RE 876761-A Márcio Luiz
Matias.
Advogados: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168.735, Dra. ANA PAULA MARTINS
SUGINOHARA - OAB/SP 256.092, Dra. CAMILA DE LIMA CARLUCCI - OAB/SP 299.574, Dr. DAILSON
SOARES DE REZENDE - OAB/SP 314.481, Dra. LARISSA DAIAM PIRES CAMARGO - OAB/SP 323.849 e
Dr.ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR - OAB/SP 302.621.
R. despacho de fls. 4264: "I - Vistos. II - Ante a certidão supra, designo o dia 07/06/2016, às 14:30 hs, para
sorteio dos Oficiais da P.M.E.S.P., para compor o Conselho Especial de Justiça, nos autos supra. III Oficie-se ao Juiz Corregedor Geral. IV - Intimem-se os réus e o Ministério Público." SP, 23 de maio de 2016.
(a) Dr.MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
PORTARIA Nº 001/2016
O DR. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR, Juiz de Direito Corregedor da CAME 2-6, usando as
atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE
Art. 1º - Designar, COM PREJUÍZO da pauta e dos serviços cartorários normais, COM CONSEQUENTE
SUSPENSÃO DE PRAZOS, a realização de Correição Ordinária Anual, com início em 20 de junho de 2016
e encerramento previsto para 20 de julho de 2016.
Art. 2º - Convocar, para a direção das atividades o Coordenador João Fernando Marcelino e para auxílio
nos trabalhos as Chefes de Seção Judiciárias Aparecida Ferreira do Nascimento e Elisabete Aparecida
Rosa Marcelino, bem como os demais Colaboradores da CAME 2-6.
Oficie-se ao Exmo. Sr. Juiz Corregedor desta Especializada para conhecimento.
Publique-se por 10 (dez) dias.
Cumpra-se.
Dada e passada na Sede da Segunda Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo, aos 20 de maio
de 2016.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
PROCESSO
ELETRONICO
N.0800025-14.2015.9.26.0020
(Controle
6021/15)
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - MARCELO CARLOS CATINGUEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de ID 22740: " 1. Vistos.2. Recebo as contrarrazões.3. Remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. 4. Intimem-se. " SP, 31/05/2016 (a)