TJMSP 06/06/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 7
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 1989ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Nº 0001619-07.2013.9.26.0040 (Controle 67327/2013) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C RODRIGO PEREIRA MILITAO DE SOUZA
Advogado: Dr(a). NESTOR JOSÉ DE FRANÇA FILHO OAB/SP 278003
Assunto: Autos arquivados por ter sido declarada extinta a punibilidade do sentenciado.
Nº 0001968-39.2015.9.26.0040 (Controle 74577/2015) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C FELIPE NASCIMENTO SANTOS ALVES
Advogado: Dr(a). HERNANDES TASSINI OAB/SP 229466
Assunto: Autos arquivados em razão de sentença absolutória com trânsito em julgado
Nº 0002969-59.2015.9.26.0040 (Controle 75327/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB SEBASTIAO RICARDO DA SILVA
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 417, § 2º, do CPPM
Nº 0003655-51.2015.9.26.0040 (Controle 75880/2015) - 4ª Aud.
Acusado: 1.TEN CESAR EDUARDO SILVA
Advogado: Dr(a). SERGIO GARCIA GALACHE OAB/SP 134951
Assunto: Para ciência do despacho do MM Juiz Dr. José Alvaro Machado Marques. J. O artigo 417 § 2º do
CPPM fala em três testemunhas. às fls. 421 acolhi 04 (quatro) testemunhas indicadas pela defesa. Destarte,
indefiro , ciência. SP 03/06/2016.
Nº 0000864-12.2015.9.26.0040 (Controle 73627/2015) - 4ª Aud.
Acusados: 1.SGT WAGNER MARQUES FERREIRA e outro
Advogados: Dr(a). MARCELO CAVALCANTE SPREGA OAB/SP 254931 e Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS
OAB/SP 169947
Assunto: Audiência de prosseguimento da instrução criminal designada para o dia 15 de JUNHO de 2016,
às 16h30
Nº 0000344-52.2015.9.26.0040 (Controle 73221/2015) - 4ª Aud.
Acusados: ex-CB MOISES BRITO DIAS DE OLIVEIRA e outro
Advogado: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484
Assunto: Tendo em vista que a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário não gera efeito
suspensivo, bem como o decidido pelo E. Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº
126.292, Ministro Teori Zavaschi, foram expedidas as guias de recolhimento provisórias para os
sentenciados Ex-PMs MOISÉS BRITO DIAS DE OLIVEIRA e GABRIEL BRITO DIAS DE OLIVEIRA, ao R.
Juízo das Execuções desta especializada, ante a manutenção da sentença condenatória de primeiro grau,
ocorrida para os mesmos.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
PROCESSO N.0800004-15.2015.9.26.0060 - (Controle 6300/15) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - MARCOS EGLON MARINS X COMANDANTE DO 27 BPMI (EP) - Despacho de
ID 22849: " 1.Vistos.2.Recebo a apelação do impetrante (ID 22394) no efeito devolutivo.3.Intime-se a
Fazenda do Estado de São Paulo, para apresentação das contrarrazões recursais, no prazo legal.4.
Intimem-se, via Diário de Justiça Militar Eletrônico." SP, 01/06/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EDILSON ANTONIO MANDUCA - OAB/SP 139113.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564
Processo Eletrônico nº 0080033-11.2015.9.26.0020 - (Controle 6040/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ANDRE FARIA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - em - r. despacho ID 22887:1. Vistos, especialmente documento assinado pela ré (ID 5054).
2. Remetam-se os presentes autos eletrônicos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar, com nossas